CADASTRAMENTO DE NÚCLEO URBANOS INFORMAIS EM MUNICÍPIOS MINEIROS PARA FINS DE REURB
Publicado: 11/01/2021 14:32 | Atualizado: 11/01/2021 14:32
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Cadastramento de núcleos urbanos informais para fins de classificação dos municípios para apoio na regularização fundiária urbana.

EDITAL DE CHAMAMENTO SEDE Nº 01/2021

ANEXO I - OFÍCIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

ANEXO II - QUESTIONÁRIO

ANEXO II - QUESTIONÁRIO FORMATO EDITÁVEL

ANEXO III - DECLARAÇÃO DAS ETAPAS JÁ REALIZADAS

ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE QUE O NÚCLEO É OCUPADO PREDOMINANTEMENTE POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA ENQUADRADO NA MODALIDADE REURB-S

RETIFICAÇÃO ITEM 6.1 - EDITAL DE CHAMAMENTO SEDE Nº 01-2021

PRORROGAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO SEDE Nº 01/2021