Governo de Minas Gerais democratiza acesso à Carteira Nacional do Artesão
Idene e Sede estão treinando técnicos do interior para conhecer o artesão e o que é produzido em cada comunidade
Publicado: 05/03/2020 10:01
Foto: Matheus Fonseca / Sede Foto: Matheus Fonseca / Sede

O artesanato mineiro é considerado um dos mais originais do Brasil e quase todas as regiões produzem algo que desperta o interesse nacional e internacional. Contudo, para que as políticas públicas possam atingir o segmento de maneira mais efetiva, alguma formalização se faz necessária. A Carteira Nacional do Artesão – emitida numa parceria do Programa Brasileiro do Artesanato (PAB), em parceria com os governos estaduais – é um caminho que só traz benefícios. Por essa razão, um treinamento para 20 técnicos está sendo realizado na Cidade Administrativa, de 3 a 5 de março, a fim de capacitá-los ao cadastramento para emissão da carteira. 

A capacitação é uma promoção conjunta do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste do Estado de Minas Gerais (Idene) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), por meio da Diretoria de Artesanato. A Carteira Nacional do Artesão é um documento válido em todo o território brasileiro para fomentar a formalização da atividade e propiciar aos seus portadores, o acesso a cursos de capacitação, feiras e eventos apoiados pela Sede/Idene e pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). A carteira é concedida a todos os artesãos que tenham idade igual ou superior a 16 anos.

Hoje para se adquirir o documento, agenda-se o cadastramento na Cidade Administrativa (Belo Horizonte), Centro de Artesanato Mineiro (Palácio das Artes) ou nas cidades históricas de Ouro Preto (região Central) e São João Del Rey (Campo das Vertentes). O interessado passa por uma entrevista focada no tipo de artesanato que ele produz, bem como a sua trajetória.  Atualmente são 10 mil artesãos que possuem a carteira e a expectativa é de ampliar em 30% nos próximos meses com essa descentralização. O artesão não paga nada pelo documento. 

Descentralização e inclusão

Os participantes são das nove coordenadorias regionais do Idene (Montes Claros, Janaúba, Januária, Salinas, Diamantina, Governador Valadares, Teófilo Otoni, Jequitinhonha e Araçuaí), da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (Ipatinga) e do Projeto Minas Indígena da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), que fará o cadastramento em 15 etnias. Segundo a coordenadora do projeto, Adélia Maia, cerca de 400 indígenas serão atendidos nas próprias aldeias. “A carteira vai propiciar a eles igualdade de condições com geração de renda de um ofício tradicional”, disse.

O chefe de gabinete do Idene, Frederico Tescarolo, disse que o instituto é uma autarquia sempre pronta a realizar parcerias que se traduzam em desenvolvimento de sua área de abrangência. “Estamos investindo nessa capacitação, porque acreditamos no trabalho de transformação das realidades regionais. Ao invés de patrocinar feiras, desde o ano passado, o Idene adquire o espaço e por meio de edital público, chama empreendedores e artesãos a ocupá-lo. Esse foi o caminho encontrado pelo diretor-geral, Nilson Borges, a fim de permitir o acesso daqueles que teriam dificuldades de vender seus produtos em eventos especializados”, ressaltou Tescarolo.

Parcerias para o desenvolvimento do artesanato

De acordo com o superintendente de Desenvolvimento de Potencialidades Regionais da Sede, que responde pela Subsecretaria de Desenvolvimento Regional, Douglas Cabido, a parceria da Sede com o Idene é fundamental para levar a política mineira do artesanato onde ela deve chegar. “Em muitos municípios mineiros, o artesanato tem importância econômica, social e cultural, por isso que promovemos esse treinamento para facilitar o acesso do artesão a esse documento que abre portas”, afirmou Cabido ao destacar a atenção do governo com esse segmento.

Para a analista do Idene da regional de Araçuaí, Maria Emília Oliveira, que tem 38 anos de trabalho, a iniciativa de descentralizar o cadastramento, democratiza a divulgação e os saberes dos artesãos. “Com esse trabalho eles vão aprender a agregar valor às suas peças. Hoje muitos vendem produtos a preços irrisórios e essa formalização vai ajudá-los”, observa Maria Emília. Araçuaí atende a 15 municípios do Vale do Jequitinhonha, entre eles Berilo, Ponto dos Volantes, Itinga e Chapada do Norte.

Segundo Rafael Pinheiro Dias, analista do Idene em Teófilo Otoni, o treinamento está proporcionando a ele e seu colegas um aprendizado fundamental para melhorar a vida do artesão. “Essa medida abre novas oportunidades aos artesãos dos 36 municípios que atendemos no Vale do Mucuri e democratiza o acesso à carteira”, concluiu Dias.