Grupo de trabalho para discutir plano para resíduos sólidos na RMBH dá início às ações
A iniciativa é coordenada pela Agência RMBH, com a participação da Semad e da Sede
Publicado: 07/05/2020 12:27
Foto: Francielle Cota / Agência RMBH Foto: Francielle Cota / Agência RMBH

O grupo de trabalho (GT) estruturado pelo Governo de Minas para a construção de um projeto de economia circular sustentável para a cadeia de resíduos sólidos nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) iniciou suas atividades nesta terça-feira (06/05). A iniciativa é coordenada pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), com a participação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede).

No encontro dessa terça-feira, a Agência RMBH apresentou dois planos voltados para resíduos de construção civil e da saúde, elaborados anteriormente pela entidade, mas que ainda não começaram a ser executados. Para dar prosseguimento ao trabalho foi proposto que todos os órgãos componentes do grupo enviem sugestões de propostas de temas para definir a área de atuação do GT, no intuito de expandir a atuação para outros tipos de resíduos como, por exemplo, os resíduos sólidos urbanos e industriais.

No projeto, o Governo de Minas tem como parceiros a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), a Fundação João Pinheiro, o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon) e a Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais.

De acordo com a diretora-geral da Agência RMBH, Mila Costa, as sugestões dos órgãos parceiros serão discutidas na próxima reunião do grupo, em junho. Mas, segundo ela, algumas já começaram a ser debatidas no encontro desta terça-feira. “A nossa ideia é primeiro estabelecer a missão do grupo, as entregas que serão realizadas e o tempo de atuação. Vamos construir o plano este ano para desenvolvimento futuro”, disse.

Mila ressaltou como ponto positivo a integração entre o Executivo e os órgãos parceiros para o desenvolvimento do projeto. “Foi uma reunião extremamente produtiva. Todas as entidades envolvidas estão alinhadas em relação à necessidade de construirmos um plano para a RMBH. É uma demanda urgente e, para lidar com o tema, esta integração do grupo de trabalho incorporando outros órgãos é essencial para alcançarmos o objetivo”, diz.

O subsecretario de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, também destaca a importância da articulação com os diversos atores da sociedade. “Isso vai garantir a estruturação de uma solução robusta, sustentável, técnica e econômica da gestão de resíduos sólidos na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Neste sentido, a Suges entende que o Grupo de Trabalho é fundamental para garantir o estabelecimento de uma agenda executiva estratégica”, comentou.

O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, citou a importância da temática abordada pelo Grupo de Trabalho. “É urgente tratarmos o saneamento de forma eficiente, principalmente nas regiões metropolitanas onde há grande adensamento populacional, altas taxas de geração de resíduos e disparidade nas realidades socioambientais dos cidadãos. A garantia de saneamento à sociedade traz retorno imediato nas áreas de saúde, meio ambiente e também na geração de emprego e renda”, comenta Vieira.

Vice-presidente da Fiemg, Teodomiro Diniz diz que a participação da iniciativa privada é fundamental em um projeto como este, pois estimula a parceria que a Federação já possui com o Estado e a construção de processos compatíveis à sociedade e ao Governo. “Nessa questão do lixo a nossa contribuição é na construção dessa cadeia produtiva na economia circular da RMBH. É uma região densa, com capacidade de entregar um sistema produtivo pautado na reciclagem. Para o setor industrial, é um ponto absolutamente importante da economia, pois vai tratar de sustentabilidade, emprego e renda na RMBH”, diz.

Subsecretário de Desenvolvimento Regional da Sede, Douglas Cabido, acredita que o trabalho é essencial para a economia do Estado, principalmente ao se pensar em uma proposta econômica para o futuro, pautada no desenvolvimento sustentável. “O ciclo do resíduo tem um potencial econômico muito amplo na geração de energia e na diminuição com custos sanitários ao Estado, além de representar maior racionalidade da ação do setor público”, comenta.

 “A gente também consegue agregar valor para as cooperativas de catadores e todo o espectro envolvido na pauta do saneamento, proporcionando geração de emprego e renda”, acrescenta.

Próximos passos 

Além das contribuições de todos os órgãos envolvidos sobre o material apresentado pela Agência RMBH, na reunião desta terça-feira ficou estabelecido que o grupo terá encontros mensais. Outros dois órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae) também vão compor o grupo.

Outra pauta que será discutida é a retomada dos trabalhos do Comitê de Resíduos Sólidos, no âmbito do Conselho Metropolitano da Agência RMBH, para ampliar as discussões.

Histórico 

O grupo de trabalho para discutir um projeto para os resíduos sólidos na Região Metropolitana de Belo Horizonte foi criado em 14 fevereiro deste ano, após reunião realizada na Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Central. Na ocasião reuniram-se o secretário Germano Vieira, a diretora-geral da Agência RMBH, Mila Costa, e representantes da Sede, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon).