Governo de Minas avança com o programa Minas Consciente e apresenta novas orientações para algumas regiões do estado
Objetivo é a retomada gradual e responsável da economia de acordo com critérios que preservam a vida da população
Publicado: 07/05/2020 17:45 | Atualizado: 21/05/2020 11:39
Foto: Divulgação / Imprensa MG Foto: Divulgação / Imprensa MG

As macrorregiões de saúde Centro, Noroeste, Nordeste e Leste do Sul passaram da onda verde para a onda branca do programa Minas Consciente, que propõe a retomada econômica gradual e coordenada nas cidades mineiras durante a pandemia do coronavírus. A decisão foi tomada em encontro do Comitê Extraordinário Covid-19 na última quarta-feira (6/5), que considerou, entre outros critérios, taxa controlada de ocupação de leitos nessas localidades.

O programa Minas Consciente é destinado à possibilidade de flexibilização das medidas de isolamento social de forma responsável em cada município, permitindo a retomada gradual, progressiva e regionalizada, embasada em critérios e dados epidemiológicos, a partir de um monitoramento constante da situação pandêmica e da capacidade assistencial.
 


A recomendação do Governo de Minas tem o objetivo de orientar as prefeituras, tendo como primeiro pilar a manutenção da saúde da população. Ficará a critério de cada prefeito aderir ao programa e seguir os protocolos em seu município. Os empresários que desejam reativar seus estabelecimentos devem consultar se a prefeitura aderiu ao programa e seguir as orientações da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG).

Avanço

O Comitê Extraordinário Covid-19 se reúne periodicamente para avaliar o avanço da doença no estado e a capacidade de atendimento das unidades de saúde em cada regional. Dez das 14 macrorregiões da saúde não foram transferidas para a onda branca e devem continuar adotando os protocolos previstos para a onda verde.
 


Com a mudança para a onda branca, os municípios das quatro macrorregiões contempladas estão aptos à reabertura de atividades econômicas de baixo risco, além dos serviços essenciais que já estavam previstos na onda verde. Estão incluídos na onda branca os setores de antiguidades e objetos de arte, armas e fogos de artifício; artigos esportivos e eletrônicos; floriculturas; móveis, tecidos e afins; e outras atividades acessórias (como direito, contador e terceirização). Os critérios adotados para o avanço em cada setor incluem fatores como arrecadação per capita, vulnerabilidade perante à crise, trabalhadores em circulação e nível de aglomeração de pessoas.

O governador Romeu Zema destacou que a ideia não é que haja flexibilização no isolamento social, mas sim a organização do isolamento, de forma que a população possa se adaptar à nova realidade imposta pela covid-19.


“A saúde dos mineiros sempre será a nossa principal preocupação no controle da pandemia. O Minas Consciente é um plano de isolamento controlado, que busca iniciar uma nova normalidade, considerando fatores econômicos, mas tendo a saúde como pilar fundamental”, afirmou.

Zema também destacou que cada prefeito, empresário e cidadão deverá se adequar à realidade da sua região.

“No site do Minas Consciente estão todas as diretrizes propostas pela Secretaria de Saúde e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, levando em conta a situação específica de cada município naquele momento. Consideramos fatores fundamentais, como o número de leitos e os novos casos registrados. Os dados serão revistos constantemente e toda mudança será comunicada. Não existe plano tão sólido quanto este no Brasil até o momento, e queremos lembrar que ele não é uma imposição, queremos dar um norte respeitando a autonomia de cada prefeitura”, destacou. 

Entenda os protocolos previstos para cada onda

O programa setoriza as atividades econômicas em quatro “ondas”, a serem liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença.

 


Vale ressaltar que alguns setores foram excluídos das ondas por necessitarem de uma ótica diferenciada de tratamento. São eles:

Setores que só poderão ser retomadas quando houver controle da pandemia: atividades que geram um risco extremamente alto para a população brasileira, com grande aglomeração de pessoas e grande possibilidade de contágio, tais como grandes eventos, museus, cinemas e demais atividades incentivadoras de grandes aglomerações, além de turismo em geral, clubes, shoppings centers, academias, atividades de lazer e esportivas;

Instituições de ensino: estas atividades possuem uma ótica particular de funcionamento, que perpassam as ondas e que devem ser avaliadas pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) em conjunto com as demais Secretarias;

Administração pública, organismos internacionais e transporte público: regulados em atos próprios.
 

 


Saiba qual é a situação da sua macrorregião de saúde (Mapa)

 


Centro, Leste do Sul, Noroeste e Nordeste - Onda Branca

As macrorregiões de saúde CentroLeste do SulNoroeste e Nordeste foram transferidas da onda verde para a onda branca após o Comitê Extraordinário Covid-19 analisar os dados fornecidos pela Sala de Situação da Secretaria de Estado de Saúde, que realiza o monitoramento constante dos municípios mineiros. São feitas atualização diárias (dados epidemiológicos, leitos e ocupação) e semanais (curvas de tendência global e regional), que permitem analisar a situação de cada macrorregião e os impactos de uma possível reabertura para o sistema de saúde local.

Com base nessas informações, foram definidos dois indicadores que mostram se o quadro da região é favorável à reabertura de novos setores:

- Relação entre a incidência de casos confirmados e a proporção de leitos ocupados;

- Média de tempo para atendimento às solicitações de internações em leitos de UTI.


As quatro macrorregiões que avançaram para a onda branca apresentam bons indicadores de incidência de casos e ocupação de leitos, além de redução ou estabilidade no tempo médio de espera por leitos em 2020, na comparação com 2019. Veja abaixo:

Centro
Indicador de incidência x ocupação -  menor de que 40%.
Relação do tempo médio de espera por leito entre 2019 e 2020 - queda de 15%.
 

Nordeste
Indicador de incidência x ocupação - entre 40% e 69%.
Relação do tempo médio de espera por leito entre 2019 e 2020 - 0% (estável).

Noroeste
Indicador de incidência x ocupação -  entre 70% e 90%.
Relação do tempo médio de espera por leito entre 2019 e 2020 - queda de 65%.

Leste do Sul
Indicador de incidência x ocupação - entre 70% e 90%.
Relação do tempo médio de espera por leito entre 2019 e 2020 - queda de 87%.


*O avanço de uma onda para outra não é definitivo e pode ser revertido em caso de cenário adverso


Onda Verde

As regiões NorteJequitinhonhaLesteVale do AçoSudesteCentro-SulSulOeste,Triângulo do Sul e Triângulo do Norte ainda não apresentam índices favoráveis para a retomada de novos setores econômicos, já que a relação entre o número de leitos e a incidência de novos casos, além do tempo médio para internação após solicitação, não permitem uma folga confiável caso o número de casos cresça em decorrência da reabertura de novos estabelecimentos.

​Por isso, a orientação é que os municípios dessas regiões continuem seguindo os protocolos previstos na onda verde, para preservar a saúde da população e a capacidade de atendimento do sistema de saúde local.


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