Agência RMBH é eleita presidente do Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas Brasileiras
O espaço promove a valorização do planejamento e gestão do espaço metropolitano, bem como a participação efetiva de organismos metropolitanos na formulação e implementação das políticas de desenvolvimento urbano e regional
Publicado: 25/11/2021 10:37
Foto: Divulgação ARMBH Foto: Divulgação ARMBH

No intuito de construir uma rede de debates e compartilhamento de temáticas e desafios sobre as regiões metropolitanas, a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) realizou, na manhã dessa quarta-feira (24/11), um encontro on-line com as entidades metropolitanas atuantes em território nacional.

Além dos representantes da Agência RMBH, participaram do encontro as entidades metropolitanas de Vitória, Rio de Janeiro, Campinas, Sorocaba, Cuiabá, Porto Alegre, Recife, Salvador, Vale do Aço de Minas Gerais e Fortaleza. Ainda foram registradas as presenças do vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant, e do secretário de Desenvolvimento Econômico (Sede), Fernando Passalio.

Dentre as pautas em discussão, a reunião teve o objetivo de reativar o Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas (FNEM). Na ocasião, os representantes das entidades metropolitanas elegeram a nova diretoria, cujo mandato deverá ser de dois anos, sendo permitida uma recondução. A diretoria eleita em chapa única foi composta por: Agência RMBH como presidente do FNEM, Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (CONDEPE/FIDEM) como primeira vice-presidência e a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec-PR) eleita como segunda vice-presidência.

“A partir da eleição, o FNEM poderá participar efetivamente das discussões sobre políticas públicas de desenvolvimento urbano. Esta reativação ganha uma importância muito grande para sanarmos em conjunto, os problemas que afligem as regiões metropolitanas do Brasil”, ressalta o secretário Executivo de Projetos Especiais da Agência CONDEPE/FIDEM, Luiz Quental Coutinho.

A próxima reunião do FNEM está marcada para 15 de dezembro. No decorrer deste período, as entidades metropolitanas integrantes do fórum encaminharão sugestões de alteração no regimento do estatuto e sugestões de pauta para consolidar o Plano de Trabalho em 2022.

“Não haveria um momento mais oportuno para a retomada desse trabalho junto às instituições metropolitanas, especialmente pelos desafios atuais e futuros de reestruturação econômica, manutenção de serviços como o transporte coletivo, crise hídrica e ambiental, e tantas outras demandas que afetam as cidades conurbadas e que necessitam de um debate mais amplo e produtivo. Destacando o papel importante da Agência RMBH neste processo e muito confiantes que essa união de experiências e propostas será enriquecedora para todos os envolvidos”, enfatiza o diretor-presidente da Comec-PR, Gilson dos Santos.

Região Metropolitana de Belo Horizonte

A Agência RMBH é uma autarquia territorial e especial do Governo de Minas Gerais, conforme disposto na Lei Complementar nº 107, de 12 de janeiro de 2009, possui caráter técnico e executivo, para fins de planejamento, assessoramento e regulação urbana, viabilização de instrumentos de desenvolvimento integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte e apoio à execução das funções públicas de interesse comum.

Reativação do FNEM

O Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas (FNEM) é uma associação civil sem fins lucrativos instituída em 1995. Congrega entidades e órgãos públicos estaduais responsáveis por temas relacionados às regiões metropolitanas brasileiras.

Com sede itinerante, o FNEM objetiva promover a valorização do planejamento e gestão do espaço metropolitano, bem como a participação efetiva de organismos metropolitanos na formulação e implementação das políticas de desenvolvimento urbano e regional.

A criação do FNEM resultou de reunião realizada em 1995 em Porto Alegre. No ano seguinte, foi assinada a Carta de Brasília por representantes de entidades estaduais das 10 regiões metropolitanas até então criadas, dentre elas a RMBH, instituída em 1974.

“Reativamos hoje o Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas – FNEM -, a instância nacional de debate e de compartilhamento entre as regiões metropolitanas brasileiras. Será uma oportunidade única de diálogo e de aprendizado e um imenso privilégio para a Agência RMBH presidir esse fórum que tem o desafio de enfrentar os grandes temas do planejamento metropolitano”, afirma a diretora-geral da Agência RMBH, Mila Corrêa da Costa.