Agência Metropolitana apresenta atualização do PDDI-RMBH
Em evento híbrido, na próxima sexta-feira (28/1), o encontro busca contribuir para o processo de integração socioespacial dos 34 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Publicado: 21/01/2022 18:09
Foto: Francielle Cota /ARMBH Foto: Francielle Cota /ARMBH

A Agência RMBH promoverá o lançamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PDDI-RMBH), na próxima sexta-feira (28/1), às 10 horas, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) e será transmitido ao vivo pelo canal da Agência RMBH no YouTube com registro de interação online via chat.

O encontro tem como objetivo detalhar a atualização do projeto e garantir mais transparência ao processo, tornando-se uma importante ferramenta de participação dos cidadãos na construção de políticas públicas junto ao governo.

“No processo de atualização serão realizadas audiências públicas nos 34 municípios da RMBH, conforme determina o Estatuto da Metrópole. Foi criado um comitê técnico de acompanhamento da atualização no âmbito do Conselho Metropolitano que tem a atribuição de aprovar o plano atualizado”, comenta o diretor de Planejamento Metropolitano, Charliston Moreira.

Transmissão Virtual

As manifestações que não forem respondidas durante as sessões públicas, em razão da indisponibilidade de tempo, poderão ser formalizadas por escrito ao e-mail: diretoriadeplanejamento@agenciarmbh.mg.gov.br.

PDDI-RMBH

O Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PDDI-RMBH) é uma ferramenta constitucional para o planejamento metropolitano, prevista no art. 46, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, que busca contribuir para o processo de integração socioespacial dos 34 municípios da RMBH. Nele são especificadas diretrizes, políticas e projetos para o desenvolvimento das funções públicas de interesse comum da região metropolitana de Belo Horizonte.

O trabalho vai durar 12 meses e a coordenação técnica da atualização será realizada pela Agência RMBH e a Fundação João Pinheiro (FJP), por meio de termo de cooperação assinado.

A contratação da consultoria especializada terá recursos dos acordos de recuperação judicial formalizados entre a Vale, Governo de Minas e Ministério Público.