Estudo técnico realizado pelo Instituto de Geoinformação e Tecnologia (IGTEC) cria neste ano mais quatro distritos em Minas Gerais. No total são 22 povoados que foram elevados ao status de vila, que é a sede distrital, no atual governo. Com isso, a base da divisão territorial mineira está composta por 853 cidades, que são as sedes municipais, mais 850 vilas. A elaboração da proposta de criação de distritos e a incorporação destes na base é atribuição exclusiva do órgão.
Conforme a Lei complementar Estadual nº 37/2005, dentre as exigências para que seja criado um distrito estão: eleitorado maior que 200 pessoas, mínimo de 50 moradias e uma escola pública.
Segundo o diretor-geral do IGTEC, Daniel Lisbeni, o município que almeja transformar um povoado em distrito deve solicitar ao Instituto a elaboração de estudo da linha divisória interdistrital.
“Também é necessário elaborar o Texto de Lei que será votado pela Câmara dos Vereadores em busca da aprovação da nova localidade. Sendo acatado, o documento segue para ser sancionado pelo prefeito, tornando-se oficial logo após a publicação do ato no Diário Oficial do Estado”, explica Lisbeni.
De acordo com o prefeito de Carbonita, Marcos Lemos, que recentemente sancionou a criação de quatro novos distritos, a elevação é o primeiro passo para conquistar alguns benefícios para o futuro. “Dentre as vantagens estão a possibilidade de pleitear junto ao poder público uma agência dos Correios, posto policial, cartório de registros e uma torre de telefonia móvel por meio do programa Minas Comunica”, relata.
Ainda na visão do prefeito, para a população local, o novo status traz sentimento de desenvolvimento, crescimento e esperança. “Eles vivem a transformação, se sentem prestigiados por isso e acompanham a melhoria na infraestrutura da comunidade e até a valorização dos seus imóveis”, completa.
Após a criação do distrito, o IGTEC comunica o fato ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que cria um código único na base territorial brasileira, para efeito de censo demográfico.
Para obter a listagem geral dos municípios e distritos de Minas Gerais, basta acessar a página igtec.mg.gov.br.
Confira os quatro novos distritos
- Tancredo Neves e Cateriangongo - Município de Cachoeira de Pajeú
- Taquaral de Minas - Município de Itinga
- Santo Amaro de Minas - Município de Manhuaçu
Demais distritos criados no atual governo
- Prudentes e Santana de Piraguara - Município de Senhora de Oliveira
- Moçambo - Município de Muzambinho
- Barreiro de Sete Lagoas - Município de Sete Lagoas
- Brejo Mata Fome, Rancharia e Tenda, e Sumaré I - Município de São João das Missões
- Pontões do São João do Manhuaçu - Município de São João do Manhuaçu
- Boa Sorte do Paraíso - Município de São João do Paraíso
- Vinhático - Município de São Geraldo da Piedade
- Abadia de Carbonita, Santana de Carbonita, Monte Belo de Carbonita e Mercadinho - Município de Carbonita
- Juncal - Município de Extrema
- São José de Macaúbas e Santo Antônio da Vaca Preta - Município de Cônego Marinho
- São Bento de Mirabela - Município de Mirabela
Criação de distritos que aguardam finalização de processo
- Gabriel Passos - Município de Nanuque
- São José do Rio Preto de Minas - Município de Itacambira
- Mandacaru do Paraíso e Barrinha do Paraíso - Município de São Sebastião do Paraiso
- Machados de Minas - Município de Jeceaba
- Penha do Côco e Água Limpa do Chalé - Município de Chalé
- São José do Campo Azul - Município de Campo Azul
- Santa Cruz dos Alves - Município de Congonhas do Norte
- Boa Esperança de Frazões - Município de Formiga
Divulgação: IGTEC