Audiências Públicas abrem discussão do PDDI para cidadãos metropolitanos
Técnicos das prefeituras e órgãos de áreas relacionados já validaram o plano. Agora é o momento de participação da sociedade.
Publicado: 02/10/2019 16:58
Divulgação / Agência de Desenvolvimento da RMVA Divulgação / Agência de Desenvolvimento da RMVA

Os cidadãos da Região Metropolitana do Vale do Aço terão oportunidade de manifestar a respeito do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, o PDDI da RMVA. A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, em parceria com as Câmaras Municipais de Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso e Timóteo, realizará audiências públicas nos quatro municípios para a apresentação do documento de propostas e do projeto de lei que está em processo de consolidação para ser apreciado pelos deputados estaduais.

As audiências públicas serão realizadas na segunda e terceira semana deste mês. No dia 7 (segunda-feira), a audiência será em Timóteo, às 18h. No dia 8 (terça-feira), a discussão será em Ipatinga, também às 18h. Já no dia 14 (segunda-feira) às 18h, a pauta será debatida em Coronel Fabriciano. Por fim, a última audiência será realizada no dia 15 (terça-feira) às 18h, em Santana do Paraíso. Todas as audiências públicas serão nas câmaras municipais de vereadores dos respectivos municípios.

O gerente de Planejamento Metropolitano da Agência de Desenvolvimento da RMVA e arquiteto e urbanista, Cauan Bittencourt Lana, convida os cidadãos e reitera a importância da participação popular neste processo. “É do interesse da Agência que o PDDI seja, de fato, participativo. Portanto, a gente precisa da opinião dos cidadãos para pensarmos a nossa região em um horizonte de 10 anos. Queremos que os cidadãos metropolitanos, servidores públicos, representantes da Sociedade Civil, de empresas, de instituições de ensino, compareçam às audiências para que tenhamos opiniões diversificadas”, salienta Cauan.

Etapas do PDDI

O gerente destaca quais são os principais objetivos do plano e o que ele aborda. "O PDDI da RMVA é um instrumento de planejamento regional que estabelece diretrizes estratégicas para atuação integrada dos quatro municípios da região metropolitana em temas como habitação, mobilidade urbana, desenvolvimento econômico e social, meio ambiente e regulação da ocupação do solo”, pontua o servidor”, informa o servidor.

Para ser validado como lei estadual, o PDDI passa por algumas etapas, como explica Cauan. “De acordo com a Lei Federal N.º 13.089/2015, o Estatuto da Metrópole, o plano deve ser aprovado mediante lei estadual. Neste sentido, a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, segue em processo final de elaboração da minuta do plano a ser apreciada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Até o momento, a minuta foi discutida com as equipes técnicas das Prefeituras Municipais e de órgãos de áreas ligadas ao plano com a atuação na RMVA. Agora, é o momento da sociedade contribuir na construção deste projeto”, conclui o gerente.

Serviço:

Pauta: Apresentação e discussão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da Região Metropolitana do Vale do Aço.

Público-alvo: Representantes da Sociedade Civil Organizada, empresariais, de instituições de ensino e pesquisa, e cidadãos metropolitanos, em geral.

 Data e Local:

- Dia 7/10, às 18h: Câmara Municipal de Timóteo

- Dia 8/10, às 18h: Câmara Municipal de Ipatinga

- Dia 14/10, às 18h: Câmara Municipal de Cel. Fabriciano

- Dia 15/10, às 18h: Câmara Municipal de Sant. do Paraíso