Sede apresenta PPAG em audiência pública
População terá participação ativa em sugestões para o plano de 2020-2023
Publicado: 30/10/2019 17:57 | Atualizado: 07/11/2019 16:53
Flavia Bernardo/ALMG Flavia Bernardo/ALMG

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico participou, nessa terça-feira (29/10), da Discussão Participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2020-2023, que trata do planejamento de médio prazo do Estado. O debate aconteceu em audiência pública conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Os temas destinado à Sede e vinculadas foram divididos em dois grupos de trabalho: desenvolvimento econômico (inclusive energia) e desenvolvimento econômico – ciência, tecnologia e inovação.

A equipe da Sede apresentou os principais resultados dos programas da pasta que são considerados mais relevantes e sensíveis às demandas do público. Dos 154 programas e 836 ações do Estado apresentadas no PL 1.166/19, quatro programas e 30 ações são da Sede. Os programas que regem os trabalhos da Secretaria de Desenvolvimento nos próximos anos são: #vempraminas, focado em atração de investimentos; Minas + Gerais, destinado à diversificação de economia; #aceleraminas, para os interesses de ciência, tecnologia e inovação; e Caminhos para o Desenvolvimento, para o desenvolvimento regional.

Até o momento, os resultados até setembro do Governo de Minas, por meio de ações da Sede, são: R$ 23 bilhões de investimentos com Protocolos de Intenção assinados; expectativa de criação de 6,5 mil novos empregos diretos. Existem, ainda, novos projetos em tramitação para outros protocolos, que somam R$ 37 bilhões em investimentos.

Com foco em tornar Minas amiga do investidor, o programa #vempraminas tem por objetivo simplificar o ambiente de negócios, por meio da estruturação da prospecção e do acompanhamento de investimentos de forma proativa, setorial e regionalizada; aumentar a competitividade de Minas Gerais para atração de investimentos; desenvolver e implementar a Plataforma Mineira do Investidor e otimizar o processo de prospecção de investimentos. Até agora, R$ 150 bilhões de instrumentos de intenção de investimentos foram assinados e iniciados R$ 60 bilhões de Projetos.

Dentre os resultados apresentados, estão os do Desenvolvimento Regional que, somente este ano, já realizou cinco edições do Circuito Mineiro de Oportunidades e Negócios, em parceria com a Amis e Sebrae, e que atendeu 150 empreendimentos individuais e coletivos, treinou 280 pessoas, com cerca de 60% dos negócios fechados.

De acordo com a assessora-chefe da Estratégica da Sede, Karen Gomes, o planejamento da pasta de Desenvolvimento Econômico foi montado com base na visão de futuro da atual gestão que busca tornar um governo focado em suas responsabilidades essenciais; com economia mineira como protagonista no desenvolvimento econômico e tecnológico; um governo com alto grau de investimento reconhecido pelas instituições de risco pela excelência na gestão fiscal sustentável; além de ser eficiente e inovador a serviço das pessoas.

Para Karen, o destaque vai para a transparência. “Agora, será possível acompanhar os custos de cada ação realizada. Haverá uma diretriz de aproximação dos projetos com seus valores, sendo cada projeto responsável por seus custos. Assim, conseguiremos ser mais transparentes em nossas ações e na prestação de contas”, afirma.

O conteúdo apresentado passa por análise da sociedade durante o encontro e podem virar emendas ao projeto de Lei (PL) 1.166/19, que contém o Plano Plurianual, ao PL 1.167/19, que contém a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 ou transformadas em requerimentos de informações/providências a serem encaminhadas pelo parlamento mineiro a outros órgãos governamentais a entidades privadas.