Avaliação Ambiental Estratégica

Trata-se de um instrumento de planejamento estratégico que objetiva atuar na facilitação de processos decisórios, em especial quanto a políticas públicas, visando agregar valor a este processo.

Objetivo da AAE para o Minério de Ferro é prover um conjunto de tarefas que permitam a antecipação e o planejamento de ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável do minério de ferro e suas cadeias produtivas em Minas Gerais.

Complementará o conteúdo e ações propostas no Plano Estadual de Mineração, por meio da realização de uma avaliação robusta das consequências ambientais, no planejamento a longo prazo do setor de exploração do minério de ferro.

Será realizada por meio de licitação, a partir de um TDCO entre a SEMAD e a SEDE.

A AAE para o Minério de Ferro já possui um Termo de Referência pronto para a contratação de consultoria que apoie na elaboração de seu conteúdo e as tratativas da SEMAD com a SEDE já estão avançadas.