Agência Metropolitana apresenta construção do Plano de Segurança Hídrica da RMBH na próxima quinta-feira
Ferramenta será essencial para o planejamento e gestão eficiente da segurança dos recursos hídricos na Região Metropolitana de Belo Horizonte
Publicado: 23/05/2022 16:32 | Atualizado: 03/10/2022 21:07
Foto: Divulgação/ARMBH Foto: Divulgação/ARMBH

A Agência RMBH promoverá o lançamento do Plano de Segurança Hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PSH-RMBH), na próxima quinta-feira (26/5), às 14 horas. O evento, em formato virtual, será transmitido simultaneamente pelo canal da Agência RMBH no YouTube.

O trabalho, executado via contratação da empresa Profill Engenharia e Ambiente S/A, terá duração de 18 meses e o produto final será uma ferramenta de planejamento metropolitano que promova a segurança hídrica e, por consequência, dê sustentabilidade ao desenvolvimento econômico e social da RMBH.

O contrato prevê a entrega de seis produtos, entre estudos e levantamentos, mapeamento de áreas prioritárias, um banco de projetos e um plano de mobilização, comunicação e educação ambiental que vão resultar no Plano de Segurança Hídrica da RMBH.

Elaboração do PSH-RMBH

A elaboração do PSH-RMBH teve início, em março deste ano, com a entrega do plano de trabalho que aborda os objetivos específicos da construção. Na próxima etapa, será traçada a definição de critérios técnicos para a fase de estudos, levantamentos e diagnósticos, que trará uma abordagem em ambiente de Sistema de Informação Geográfica (SIG), considerando a necessidade de revitalização e promoção da segurança hídrica. Nessa fase, serão elaborados dez subprodutos, para criar o diagnóstico da segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Mapeamento das áreas prioritárias

A fase de diagnóstico será seguida pelo mapeamento das áreas prioritárias, regiões estratégicas para a execução de ações de conservação, recuperação e revitalização dos ecossistemas. A adoção de áreas prioritárias é uma premissa do Programa Somos Todos Água, para contribuir para a convergência de ações dos órgãos de Estado, otimização dos investimentos financeiros e da tomada de decisão.

Ainda no rol dos subprodutos, está a elaboração de um estudo das implicações econômicas dos eventos extremos; de vulnerabilidade hídrica e da exposição do ambiente a rompimento de barragens e reservatórios off-stream (fora do rio); a avaliação da conservação e restauração da biodiversidade e de serviços ecossistêmicos; o estudo da situação do saneamento básico; e um inventário de intervenções estruturais e não-estruturais com a proposição de novas intervenções.

A diretora-geral da Agência RMBH, Mila Corrêa da Costa, destaca que o Plano determinará as áreas prioritárias na região metropolitana para a realização de ações. “O PSH representa uma importante ferramenta de gestão em nível regional, de modo a integrar ações comuns que resultem na eficiência de utilização dos recursos hídricos com segurança e sustentabilidade ao desenvolvimento econômico e social da RMBH. O projeto irá subsidiar o poder público para a tomada de medidas de caráter estratégico, com foco no abastecimento urbano, beneficiando diretamente a população metropolitana”, explica.

Área de abrangência

O plano irá abranger os territórios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do Colar Metropolitano compreendido pelas sub-bacias ou Unidades Territoriais Estratégicas (UTEs) definidas para as bacias hidrográficas do Rio das Velhas, Rio Paraopeba e Rio Pará e adotadas nos seus respectivos Planos Diretores de Recursos Hídricos.

Licitação

A Profill Engenharia e Ambiente S/A sagrou-se vencedora do processo licitatório nº 2430001000006/2021 cujo objeto é a elaboração do Plano de Segurança Hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O contrato, com vigência de 18 meses e valor de R$1.202.605,90, será pago via formalização dos acordos de recuperação judicial entre a Vale, Governo de Minas e Ministério Público.

O Termo de Referência foi construído pela Agência RMBH em parceria com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), que vai acompanhar a execução do Plano.

O PSH–RMBH se integra ao planejamento estratégico do Governo Estadual como um aprofundamento das ações estabelecidas no Plano Mineiro de Segurança Hídrica e nas orientações conceituais do Programa Estratégico de Segurança Hídrica e Revitalização de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais – Somos Todos Água.

Serviço

Agência Metropolitana apresenta construção do Plano de Segurança Hídrica da RMBH

Data: 26/05/2022 (quinta-feira)

Horário: 14 horas

Transmissão: canal da  Agência RMBH no Youtube