Os moradores do bairro Caixa d'Água, em Iapu, no Vale do Aço, estão mais próximos de obterem o título de propriedade de seus respectivos imóveis. Nesta semana, a equipe da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA) e Prefeitura Municipal de Iapu protocolaram os documentos da regularização fundiária da área para registro no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Inhapim.
A estimativa é que, nesta etapa, sejam contempladas 600 famílias com os títulos de propriedades viabilizados por meio do Minas Reurb – Programa Mineiro de Integração e Regularização Territorial. O Minas Reurb é executado desde 2019 e é o maior programa de regularização fundiária da história de Minas Gerais. Somente pela ARMVA, foram beneficiados mais de 30 mil cidadãos do Vale do Aço. O diretor-geral da ARMVA, João Luiz Teixeira Andrade, explica que esta é uma das fases finais para a entrega das escrituras.
“Foi realizada uma etapa muito importante, pois a partir deste protocolo nós teremos as matrículas dos imóveis devidamente registradas. Em sequência, a próxima etapa é vincular a matrícula registrada à(s) pessoa(s) titular(es) dos respectivos terrenos. Estamos muito satisfeitos com o resultado por ser quase 600 unidades, esperamos em breve protocolar outro projeto de regularização com mais 500 unidades também de Iapu”, destaca João Luiz.
O prefeito de Iapu, José Pereira Viana – Pezão, destaca a oportunidade que o Governo de Minas Gerais proporcionou para solucionar o antigo problema da regularização fundiária. “O Minas Reurb foi uma maravilha para o povo de Iapu. Hoje estamos na localidade Caixa D’água, a gente espera realizar o programa também em outras áreas do município com o apoio da equipe da ARMVA e Governo de Minas, já que esta é uma demanda muito antiga em Iapu”, salienta Pezão.
Para o oficial titular do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Inhapim, Luiz Fernando Chagas, a regularização fundiária é uma iniciativa relevante para a comunidade. “Qualquer forma de regularização fundiária que chega ao cartório nós damos total apoio. É muito gratificante ver as pessoas mais humildes vindos receber o título de propriedade de modo gratuito, isso para nós é fundamental. Dentro da segurança jurídica nós buscamos facilitar todo o trâmite”, avalia o oficial.
Segundo o oficial substituto do cartório, Luciano Chagas, o processo de regularização fundiária também traz mais desenvolvimento para o local contemplado. “Este projeto é importante para todo mundo. O beneficiário ganha, visto que o imóvel valoriza de 30% a 40% e pode ser dado como garantia em processos de compra e venda, além de reformas e até mesmo crédito bancário. Ganha também toda a população, pois criam-se mecanismos de desenvolvimento social, econômico e de infraestrutura. Hoje a ARMVA é um diferencial no Vale do Aço e acompanho como ela tem adiantado os procedimentos em especial sobre REURB. Os técnicos são muito capacitados e entregam a documentação pronta para o Cartório. Para nós registradores essa segurança é muito boa”, destaca Luciano.
Foto: Divulgação / ARMVA
