Nesta sexta-feira, (16/11), o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio esteve presente na sessão semestral da 'Assembleia Fiscaliza’, uma solenidade voltada para a apresentação dos resultados obtidos pelo setor público durante o ano vigente. O Secretário teve a oportunidade de apresentar aos parlamentares um balanço das ações, projetos e, principalmente, os expoentes resultados positivos obtidos pelo Governo de Minas em 2022 na busca pelo desenvolvimento estadual.
E quando se trata de desenvolvimento, Minas Gerais, mais uma vez, desponta no país como um dos estados mais relevantes para a economia nacional em diversos aspectos como a geração de emprego e renda, política de desburocratização de negócios, atração de investimentos, além de diversas iniciativas, projetos e programas voltados para a criação de oportunidades e ampliação de negócios. Todas essas iniciativas têm como norte comum a geração de mais emprego e renda, e a melhoria na qualidade de vida de todos os mineiros.
Um dos principais pilares do desenvolvimento das cidades e estados é a geração e manutenção de empregos. E nesse sentido Minas bateu a meta da gestão e criou 626 mil vagas de janeiro de 2019 a novembro de 2022, de acordo com os dados disponibilizados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), no final de novembro de 2022. Apenas em 2022, até novembro, o saldo é de 219.746 (2.111.156 admissões - 1.891.410 desligamentos).O estado registrou uma taxa de ocupação de 93,7% (a maior desde 2014). Tais resultados ampliam, ainda mais, a circulação econômica, oferecendo aos mineiros melhores oportunidades.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, a solidez do desenvolvimento de estados, municípios e, por conseguinte, cidadão perpassa pela criação e manutenção de emprego e renda. “Nossas ações e projetos são todos articulados para este objetivo final que é a melhoria da qualidade de vida de cada mineiro”, ressalta.
Regularização Fundiária
Ainda no que diz respeito à qualidade de vida, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, realizou uma gama de importantes processos para a regularização fundiária urbana por meio do Minas Reurb. Mais de 36 mil famílias mineiras estão sendo impactadas diretamente em cerca de 51 municípios com a emissão de títulos. E, para alavancar ainda mais a iniciativa, em 2022 foi criada a Linha de Crédito BDMG Reurb, para financiamento diretamente aos municípios no intuito de viabilizar a execução dos processos de regularização fundiária.
Liberdade Econômica
No que diz respeito à Liberdade Econômica, Minas Gerais também se destacou com uma série de iniciativas, tais como a Lei Federal de Liberdade Econômica e o Decreto Estadual que regulamentou a lei, sendo ambos de grande importância para o avanço na economia mineira. Essa lei estabelece a dispensa de atos públicos para atividades de baixo risco, a presunção da boa-fé do empreendedor, prazo para aprovação tácita no caso do silêncio da administração pública e análise de impacto regulatório. Essa iniciativa viabiliza a desburocratização, além de incentivar e facilitar o desenvolvimento econômico e estimular a livre concorrência.
E ainda na linha da liberdade econômica, o Minas Livre Para Crescer, iniciativa criada com base na Lei de Liberdade Econômica tornou-se um dos grandes pilares da desburocratização do ambiente de negócios no estado. Até novembro de 2022, 307 municípios já assinaram as normativas pró-liberdade econômica. Além disso, 701 atividades de baixo risco foram dispensadas de alvará, galgando Minas ao patamar de primeiro lugar do país em dispensa de alvarás, e, além disso, 638 atos obsoletos foram revogados de 2019 até o momento.
No que diz respeito à liberdade econômica, Passalio ressalta também que é uma busca constante para tornar Minas um estado cada dia mais amigo do investidor, “com uma política desburocratizada que incentive, cada dia mais a vinda de novas empresas e a excepção das atuais.”
Ampliação de negócios
Seguindo a busca pela ampliação de possibilidades de negócios, o estado lançou, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a plataforma Minas Business Connection, que funciona como uma vitrine de negócios do Governo nas articulações com embaixadas e representações comerciais do Brasil no exterior. É uma plataforma sem custos para o estado, seguindo as diretrizes do governador Romeu Zema e que vai conectar empresas mineiras a mais de 240 mil empresas internacionais, em 180 países.
E ainda no tocante às exportações, Minas Gerais novamente se sobressai, tendo em vista que o montante exportado no período de gestão 2019-2022 alcançou a marca de US$ 120,5 bilhões. Esse valor representa um crescimento de 28,9% em relação a gestão anterior, que foi de US$ 27 bi, de 2015-2018. E para além dos altos valores exportados, Minas ainda realizou mais de 36 eventos/seminários nacionais e internacionais de capacitação de empresas ou promoção de produtos mineiros, trabalhando diversos setores produtivos em todo o estado, dentre os quais destacam-se: têxtil, calçadista, celulose e papel; bebidas; alumínio, algodão e cereais.
Projetos, Ciência Tecnologia e Inovação
O Governo de Minas também se empenhou para criar e apoiar projetos relevantes para o desenvolvimento estadual em setores fundamentais como os que envolvem inovação e tecnologia. Por meio do SEED GOV, por exemplo, foram apoiados 49 desafios do setor público, 314 startups inscritas em todo o país, 185 delas em Minas, com um investimento de R$ 7,21 milhões. Ainda se pode destacar o projeto VUEI, em que foram apoiados 60 campi de 36 instituições de ensino superior mineiras na chamada de 2022, com um valor do investimento público de R$ 9.7 milhões. Para além disso, a Fapemig executou o maior orçamento da sua história e, até o momento, mais de R$368 milhões foram aplicados em programas de ciência, tecnologia e inovação.
Política Energética
O estado ainda tem se tornado destaque no que diz respeito à política energética e, em 2022, tornou-se o primeiro do Brasil a atingir a marca de 3,9 GW (quase 4 GW) em operação (2,2 GW distribuída e 1,7 GW centralizada) de energia solar fotovoltaica. Minas é responsável por 17,62% da geração nacional de energia e 100% dos municípios mineiros possuem energia solar fotovoltaica, sendo que todos os 853 municípios mineiros contam com um painel solar fotovoltaico em operação, gerando energia de forma limpa, barata e sustentável.
Tal conquista tem sido possível graças a uma estratégia efetiva na busca por uma matriz energética mais limpa. Ações como a simplificação de licenciamentos em fase única, benefícios fiscais e massiva atração de investimentos para o setor têm sido preponderantes para tornar Minas destaque nacional.
Atração de investimentos
Minas destacou-se ainda nas iniciativas para atração de investimentos, sendo que de 2019 até novembro de 2022 alcançou o montante de R$271 bilhões. Além disso, foram criados 466 projetos em 150 municípios, e destas iniciativas resultaram a criação de 131.649 empregos diretos e 187.662 indiretos em setores como mineração, energia fotovoltaica, infraestrutura, automotivo e autopeças, energias, entre outros
Foto: Guilherme Dardanhan
