O Dia de Tiradentes, data comemorada em 21 de abril, faz referência ao principal líder da Inconfidência Mineira, movimento cuja busca primordial era a liberdade do estado de Minas Gerais da Coroa Portuguesa. A data deixa claro o porquê de Minas ser considerado o berço da liberdade do Brasil e como partiu daqui a tão sonhada libertação do país. E, atualmente, Minas evidencia que também é um polo de liberdade econômica ao despontar no Brasil como referência neste segmento.
Nesta busca por tornar o estado cada dia mais atrativo e economicamente viável, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), implantou a Lei de Liberdade Econômica, com objetivo de desburocratizar e simplificar o ambiente de negócios. A Lei vem surtindo cada dia mais efeitos positivos por estar fundamentada em uma base sólida, que visa transformar Minas no estado mais economicamente atrativo do país.
Até o momento, em 2023, quase metade da população é impactada com a Lei de Liberdade Econômica (48%). Já são 340 municípios livres para crescer que fizeram adesão ao decreto de liberdade econômica em âmbito municipal. Para o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, “é fundamental frisar que, ter um município economicamente livre viabiliza novos investimentos, bem como o aumento da produção e consumo, isso faz com que a economia gire”.
No que tange à abertura de novas empresas, Minas Gerais já ocupa o 3º lugar no ranking nacional, com saldo positivo de 263.649 empresas e com o maior número de microempreendedores individuais do país, encerrando o ano de 2022 com mais de 1.629 milhão de Microempreendedores Individuais (MEIs) ativos. Após cerca de quatro anos da gestão do Governador Romeu Zema, o estado bateu a marca histórica de R$286,4 bilhões em atração de investimentos e mais de 630 mil postos de trabalho.
Minas Livre para Crescer
No intuito de ampliar ainda mais o desenvolvimento econômico estadual, o Governo de Minas, por meio da Sede, criou o Minas Livre Para Crescer (MLPC). O programa, cujo objetivo é tornar Minas o estado mais livre para se empreender no Brasil, promove mais competitividade e atrativos de investimentos, propiciando crescimento econômico e maior geração de emprego e renda. Com o apoio de empreendedores e entidades parceiras, estão sendo identificadas normas e medidas que podem ser modificadas para a melhoria do ambiente de negócios, com foco na desburocratização.
A Organização Para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reconheceu o desempenho do programa Minas Livre Para Crescer na promoção de um ambiente público sustentável em práticas regulatórias e de desburocratização, sendo uma importante ferramenta para reforma regulatória no estado.
Seguindo essa linha, no intuito de ampliar a visibilidade sobre as vantagens de ser ser um município economicamente mais viável, o MLPC disponibiliza a todos os interessados o “Guia Municipal da Liberdade Econômica”, que traz modelos de legislação, instrumentos e boas práticas na promoção da liberdade econômica mobilizando e oferecendo suporte para a mudança de paradigma em nível local.
Acesse aqui o Guia Municipal Para Liberdade Econômica
Minas Business Connection
Outra iniciativa do Governo de Minas para ampliar a visibilidade das empresas e negócios do estado é a criação do Minas Business Connection, a primeira plataforma estadual do Brasil para negócios internacionais. A plataforma é fruto de uma parceria da Sede com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, por meio do Connect Americas, e tem o objetivo de ser uma vitrine de negócios entre Minas e os mercados internacionais. É sem custos para o estado, seguindo as diretrizes do governador Romeu Zema e conecta empresas mineiras a mais de 240 mil empresas internacionais, em 180 países.
Compete Minas
Mais um programa do Governo de Minas, com o objetivo de incentivar o aumento da
competitividade das empresas mineiras e estreitar a relação das universidades e instituições de pesquisa com o setor privado, aumentando a geração de renda e empregos de qualidade no estado. O projeto financia cerca de R$100 milhões para processos de inovação por meio de chamadas públicas da Fapemig. Em abril de 2023 finalizou as inscrições da 2ª rodada na qual houve um total de 39 propostas submetidas na chamada 12 e 174 na chamada 13, sendo requeridos um total de R$54 milhões em ambos os editais.
Liberdade que atrai investimentos para o estado
Colhendo os frutos de uma gestão embasada na busca por um estado mais atrativo, de 2019 até o momento, Minas Gerais registrou R$286,4 bilhões em atração de investimentos nos mais variados setores econômicos, tais como indústrias, infraestrutura, energia fotovoltaica, entre outros. São 655 projetos em 159 municípios mineiros e tais protocolos representam a criação de 145.462 empregos diretos e 188.420 indiretos.
Meta ambiciosa
Todas essas iniciativas têm um norte comum que é levar Minas Gerais a bater uma marca histórica: ser um estado de pleno emprego. O governo do estado ambiciona chegar à taxa de 5% de desocupação, que é considerado um nível de pleno emprego. Essa meta reflete um sonho que o Governo de Minas busca transformar em realidade: garantir um trabalho digno para cada mineiro. E, para os próximos quatro anos, por meio de uma gestão transparente e eficaz, focada no melhor para Minas, o estado almeja gerar mais de 300 mil novos postos de trabalho para os mineiros.
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