Governadores dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul se reuniram em Minas Gerais, estado anfitrião do 8º encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizado em Belo Horizonte entre os dias 2 e 3/6.
A programação oficial do evento foi iniciada na Sala Minas Gerais e contou com cerimônia de abertura e palestra magna do vice-governador do Estado, Professor Mateus. Em seguida, as reuniões dos Grupos de Trabalhos foram iniciadas e 12 frentes de atuação foram elencadas: Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Fazenda, Planejamento e Previdência; Saúde; Desburocratização, Inovação e Tecnologia; Cultura e Turismo; Educação; Desenvolvimento Econômico; Infraestrutura, Logística e Transporte; Meio Ambiente; Agricultura e Pecuária; Segurança Pública; e Transparência, Controladoria e Ouvidoria.
Foco em emprego e renda
O tema que norteou as discussões dos grupos de trabalho da edição mineira do evento foi a geração de emprego e renda. A pauta, que é carro-chefe das ações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, contribuiu para o fortalecimento de políticas públicas capazes de impulsionar ações que impliquem na geração de novos postos de trabalho e melhoria da renda dos cidadãos de sete estados do Sul e Sudeste do Brasil.
Durante seu pronunciamento, Romeu Zema evidenciou que a prioridade dos estados é a geração de emprego e renda, o que “garante independência e dignidade para os mineiros e brasileiros em geral”. Além disso, explicou como a integração entre os estados componentes do Cosud é fundamental para que as ações se tornem concretas, trazendo melhorias efetivas para a vida dos cidadãos.
Grupos de Trabalho Desenvolvimento Econômico
Durante a tarde de sexta-feira (02/6), os participantes reuniram-se em Grupos de Trabalho (GT) para discutir temas pertinentes ao desenvolvimento econômico em diferentes setores, bem como promover uma ampla integração entre os estados presentes.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) foi responsável pela realização de dois importantes GTs. Um dos primeiros a iniciar as discussões foi o subgrupo relacionado a Comércio e Investimentos Internacionais. Os presentes discutiram, dentre outras questões, a internacionalização dos estados integrantes do Cosud para o comércio exterior. Além disso, levantaram pontos relevantes sobre a atração de investimentos e uma maior participação do bloco em ações externas.
João Paulo Braga, diretor-presidente da Agência de Promoção de Investimentos do Governo de Minas - Invest Minas, avalia que as discussões realizadas neste GT são fundamentais, tendo em vista que “são uma oportunidade de fortalecer a imagem do estado e do Brasil no exterior e, com isso, captar mais oportunidades de negócios por meio da união de esforços entre os componentes do Cosud”.
Energias renováveis
O segundo tema desenvolvido pela Sede teve como foco uma das mais importantes pautas da secretaria: energia. Com o tema “Fomento à produção e a cadeia produtiva do biogás e biometano”, o grupo foi composto por integrantes de Minas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Durante a reunião, debateu-se maneiras como os estados consorciados podem adotar práticas conjuntas para desenvolverem a cadeia produtiva deste tipo de energia que é limpa, barata e renovável. As discussões levantaram alternativas para ampliar ainda mais a geração de emprego e renda nesta cadeia, bem como incentivo à pesquisa, desenvolvimento e inovação, atração de investimentos e adoção de boas práticas regulatórias e legislativas.
Segundo GT- Desburocratização, Inovação e Tecnologia
Subdividido em três subgrupos, o GT abordou temas de interesse do poder público e impacto econômico e social. Com a pauta voltada para a Inovação e Tecnologia, o primeiro subgrupo promoveu uma discussão em torno dos entendimentos sobre os recursos de ciência, tecnologia e inovação (CTI) junto aos órgãos de controle, além de modos de impulsionar as compras públicas para a inovação, a fim de reduzir custos e aumentar a eficiência do setor público.
Foi debatido também a estruturação de centros de excelência em inovação entre os entes do Cosud. O objetivo foi resolver desafios levantados pelos estados, bem como integrar os ecossistemas de inovação, com estruturação de programas e projetos em conjunto.
Juão Vitor Silva, Assessor Especial de Tecnologia do Estado do Espírito Santo, avaliou que o compartilhamento de informações desenvolvido no Cosud, de modo geral, “foi fundamental para criar soluções que vão beneficiar o cidadão, assim como, estratégias efetivas para a ciência e tecnologia dos estados”.
Desburocratização para avançar
O segundo subgrupo trabalhado teve o objetivo de identificar os desafios do comércio de produtos entre os estados que compõem o Cosud, tendo em vista a existência de regras diferentes para a comercialização do mesmo produto. Um destes gargalos foi a rotulagem distinta, que burocratiza o comércio entre os estados. Desta forma, o GT visou identificar essas regras e uniformiza-las para permitir a fluidez do comércio interestadual.
Além disso, o subgrupo ainda identificou potenciais outros problemas relacionados, tais como, documentos para trânsito de mercadorias, além da integração de serviços de inspeção sanitária e de fiscalização tributária. Estes temas foram levantados como pautas a serem trabalhadas futuramente para as próximas edições do Consórcio.
De acordo com o Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Guilherme da Cunha, “o subgrupo se desenvolveu muito bem, com boas perspectivas para a criação de soluções concretas para os problemas abordados”.
Encerramento
Durante a manhã de sábado (03/6) os participantes da 8ª edição do Cosud encontram-se na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL - BH) para o encerramento das atividades do congresso. O governador Romeu Zema reuniu-se com os demais chefes de Estados para um debate relacionado às tratativas para a continuidade do encontro, bem como o desenvolvimento das ações propostas no evento.
Durante a solenidade os 12 grupos de trabalho apresentaram suas proposições, resultados e ações a serem realizadas nos próximos meses e anos, a depender da proposta.
No que tange aos resultados dos Grupos de Trabalho da Sede, Fernando Passalio, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, avaliou que o Cosud é uma ótima oportunidade para fortalecer relações e ressaltar boas práticas da governança pública. “Abordamos sobre energias renováveis e vários projetos para impulsionar ainda mais o setor, passando por biometano, hidrogênio verde, além de energia solar fotovoltaica, na qual Minas se destaca. Já em relação ao Comércio Exterior, avançamos no sentido de promover a atração de investimentos globais, com a intenção de criar um bloco do Cosud, a fim de levar para todo mundo a força de um Brasil que dá certo”.
Histórico
O Cosud foi criado em Belo Horizonte em março de 2019, com a missão de consolidar a agenda de cooperação entre os governos do Sul e Sudeste, por meio da troca de experiências e a abordagem de temas que atendam às demandas econômicas, sociais e ambientais. As duas regiões concentram 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e quase 120 milhões de habitantes.
Desde a primeira edição, governadores dos sete estados e suas equipes promovem ampla discussão sobre pautas estratégicas para o desenvolvimento das regiões.
No último encontro, realizado em março no Rio de Janeiro, os líderes estaduais reforçaram, por exemplo, a meta de simplificação das obrigações para os contribuintes e a adoção do princípio do destino a partir da modernização tributária.
Equilíbrio fiscal, dívida pública e o Pacto Federativo também estão entre os tópicos e avanços das discussões de pautas do Sul e Sudeste, para que as demandas possam ser encaminhadas de forma ainda mais consolidada para obter soluções junto à União.
