Consórcios Públicos e Associativismo Municipal

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) é responsável pelo apoio às ações de associativismo municipal e gestão compartilhada, incluindo, dentre outras atividades, o fomento à formatação e à operacionalização de consórcios públicos, no intuito de promover o desenvolvimento regional por meio de soluções integradas para a gestão das chamadas funções públicas de interesse comum.

O Governo de Minas, através da Sede, presta o serviço de apoio técnico e gestão na criação de novos consórcios e implementação de novos serviços em consórcios já existentes, bem como, auxilia as associações microrregionais nas demandas administrativas e gestão e ainda, dá suporte a ambas as instituições nas articulações com outros setores do Governo Estadual e do Governo Federal.

Além desse apoio, a Sede elabora materiais de auxílio aos municípios na criação de novos consórcios públicos e de gestão dos serviços oferecidos pelos consórcios em diversas temáticas.

Acesse os materiais abaixo.