Zona de suspensão tributária, o conceito aeroporto industrial acaba de ser adotado no terminal internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A novidade integra o Projeto Aerotrópole Mineira, gerenciado pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo de Minas Gerais (Sede). A aerotrópole, definida como uma região econômica urbana centrada no aeroporto, pretende ser base de uma política de diversificação econômica e voltada para agregar valor à economia mineira.
A BH Airport, administradora do aeroporto, recebeu a certificação da Receita Federal que homologa o sistema de gestão do processo alfandegário do aeroporto industrial. A proposta é que o aeroporto industrial seja voltado para instalações de empresas com foco principal na exportação de produtos manufaturados, que utilizam matérias-primas importadas no processo de produção. Manufaturando os produtos dentro do aeroporto, as empresas ganham isenções fiscais ao exportar produtos acabados.
O diretor de Desenvolvimento Logístico da Sede, Frederico Amaral, destaca a importância da conquista. “O ineditismo de estruturas semelhantes foi um dos maiores desafios à implementação do aeroporto industrial. O Estado de Minas Gerais não mediu esforços para viabilizar o conceito, em que players interessados em operar e diversas empresas poderão se instalar no aeroporto indústria, melhorando a competitividade e aumentando a capacidade de integração com o mercado internacional”.
O Projeto Aerotrópole fortalece a logística e segurança das operações, aumenta a importância das empresas brasileiras no contexto internacional e possibilita a inserção competitiva de Minas Gerais no cenário econômico mundial.
“O aeroporto Industrial é uma zona de suspensão tributária, sob regime de entreposto aduaneiro especial. Isso significa que os impostos sobre os produtos importados e nacionais ficam suspensos, até que sejam destinados ao mercado interno, ou isentos, em caso de serem exportados (ou re-exportados). A localização deste equipamento no Aeroporto Internacional Tancredo Neves é também um componente estratégico, por facilitar o fluxo de entrada e saída de mercadorias, agilizando a cadeia produtiva. Espera-se que se instalem lá empresas voltadas principalmente para a exportação, e cuja produção utilize intensivamente o modal aéreo, de modo a assegurar rapidez, agilidade e acessibilidade, tanto aos fornecedores quanto aos consumidores”, finaliza Frederico Amaral.
De acordo com a gestão da BH Airport, a inauguração está prevista para a segunda quinzena de maio e o início da operação deverá acontecer no segundo semestre deste ano.
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Foto: Divulgação / BH Airport
