O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), divulgou, nesta sexta-feira (26/6), recomendações de horários para o funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços para os municípios aderentes ao Programa Minas Consciente.
As recomendações estão previstas na Resolução Conjunta Seinfra/Sede nº 012, de 25/6/2020, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (26/6). O documento apresenta horário de início de funcionamento ou troca de turno para cada setor, por grupo, conforme ondas do Minas Consciente.
Um ponto de destaque das recomendações reforça que o início do funcionamento ou a realização de troca de turnos deve evitar o horário compreendido entre 6h e 11h da manhã, para não coincidir com o horário de maior movimento do sistema de transporte público.
Vale ressaltar que as ondas sofrem alterações ao longo do programa, dada a necessidade econômica, impactos da cadeia produtiva e, principalmente, a realidade vivida na pandemia e no sistema de saúde da região. Por isso, caso necessário, adequações poderão ser implementadas.
A relação completa das recomendações pode ser consultada a partir da página 4 do Diário Oficial de hoje (26/06), clicando aqui.
Minas Consciente
Até o dia 26 de junho, 157 prefeituras já tinham oficializado a adesão ao Minas Consciente, impactando 3,7 milhões de mineiros (clique aqui para conferir a lista de municípios que aderiram). O plano setoriza as atividades econômicas em quatro “ondas” (onda verde – serviços essenciais; onda branca – primeira fase; onda amarela – segunda fase; onda vermelha – terceira fase), a serem liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença.
As mudanças de ondas são avaliadas, semanalmente, pelo Comitê Extraordinário Covid-19. Além do governador e de todo o secretariado do Executivo mineiro, o grupo, criado especialmente para monitorar o avanço da epidemia no estado, conta com representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público de Minas Gerais, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado.
O plano tem objetivo de orientar as prefeituras. Fica a critério de cada prefeito aderir e seguir os protocolos em seu município. Os empresários que desejam reativar seus estabelecimentos devem consultar se a prefeitura local aderiu ao plano e seguir as orientações da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG).
Foto: Divulgação/Sede MG
