Foi concluída a primeira etapa de regularização fundiária do bairro Padre Ermelindo, no município de São José do Goiabal, no Vale do Aço. Ao todo, serão entregues nesta sexta-feira (14/8) 48 títulos de propriedades. A ação foi realizada pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA) e a Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, no âmbito do Minas Reurb – Programa Mineiro de Integração e Regularização Territorial.
A área regularizada abrange mais de 27,5 mil m² e os documentos contemplam 62 famílias, totalizando quase 250 beneficiados direta e indiretamente. Ainda se encontra em processo de regularização a 2ª etapa do bairro Padre Ermelindo. Desta vez, a área ultrapassa os 133 mil m² e a expectativa é que sejam regularizados 305 lotes. Dentro do município de São José do Goiabal, o bairro São João também passará pelo mesmo processo de regularização, dividido em duas etapas.
Esta ação do Minas Reurb contou com o envolvimento da ARMVA com o apoio técnico para a elaboração de todo o processo de regularização, Prefeitura de São José do Goiabal com cadastro técnico social e interlocução com os beneficiários e a Universidade Federal de Viçosa (UFV), por meio do Laboratório de Geomorfologia do Quartenário – Departamento de Geografia – LABGEO-DGE/UFV, responsável pelo aerolevantamento.
Programa
O Minas Reurb é um dos pilares estratégicos dentro do Governo Zema, pois a regularização fundiária promove diversos benefícios aos contemplados entre eles estão: garantia de propriedade do imóvel, valorização da propriedade, maior segurança jurídica no processo de compra e venda e acesso aos serviços públicos. Para o município, uma das principais vantagens deste processo é a dinamização do mercado imobiliário e da construção civil. O Minas Reurb é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) e no Vale do Aço é realizado pela ARMVA.
Por meio do programa, a ARMVA disponibiliza a cooperação técnica para regularização fundiária a todos os municípios da Região Metropolitana e do Colar Metropolitano do Vale do Aço, como explica a gerente de Regulação Urbana da Autarquia, Glauciene Vasconcelos. “Nos trâmites de regularização fundiária, a Agência atua junto ao município desde a orientação para juntada de documentos e informações dos beneficiários, elaboração da planta de parcelamento do solo, até a finalização de todo o processo de registro das escrituras. Lembrando que estes serviços são ofertados sem custo algum aos municípios”, detalha a gerente.
Atualmente, as cidades de Açucena, Antônio Dias, Ipaba, Santana do Paraíso, São José do Goiabal e Timóteo possuem em vigência termos de cooperação para os processos de regularização fundiária.
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Foto: Divulgação ARMVA
