O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), realizou na manhã dessa quinta-feira (13/8), em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, a formalização da entrega de 893 títulos de regularização fundiária urbana a moradores de nove bairros do município. Essa é a primeira entrega dos últimos nove anos, e formaliza imóveis irregulares e a titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia e ao desenvolvimento.
A ação é resultado do programa Minas Reurb, desenvolvido pela Sede, que busca a regularização fundiária urbana desde o mapeamento das famílias, até a entrega efetiva das escrituras. Do total de títulos entregues, 655 fazem parte do Reurb Social, para famílias que recebem de 0 a 5 salários mínimos. Os beneficiados não precisaram custear a regularização do imóvel, recebendo oficialmente o registro.
O secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, ressaltou a importância da oficialização dos documentos. “Estive em Governador Valadares, em março deste ano, mapeando as ações de trabalho para a execução do projeto. Ver hoje o resultado final é muito gratificante. Os titulares terão inúmeros benefícios, como vantagem de acesso ao crédito, comprovante de endereço, segurança jurídica e valorização do imóvel. O Governo de Minas Gerais reforça o compromisso em promover o direito à moradia”, destacou Passalio.
Parceria
Para a efetivação da entrega dos títulos, a ação contou com diversos parceiros. A Sede executou o projeto com apoio do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste (Idene), que forneceu veículos para as visitas, computadores e copo técnico de apoio. Além disso, outro grande reforço foi a Prefeitura Municipal de Governador Valadares, que buscou as informações das famílias e auxiliou no mapeamento e organização dos dados.
A mobilização dos Cartórios de Registros de Imóveis e a agilidade na execução foi fundamental para o acúmulo de títulos entregues de uma só vez. Lídia Souza de Paula Mansur, oficial do 1º Cartório de Registros de Imóveis de Governador Valadares, reforça a importância do trabalho conjunto. “O resultado é ganho para todos os envolvidos, em especial aos beneficiários. Ao formalizar uma documentação, fomentamos diversas áreas, garantindo, principalmente, a segurança e dignidade da população”, destacou Lídia.
A moradora Chaiene Gomes Pereira, do bairro Turmalina, afirma que receber o documento de sua casa é garantia de crescimento profissional. “Como eu não tinha como comprovar o endereço, ficava mais difícil de trabalhar por conta própria. Mas agora tudo vai ficar mais fácil. Fico feliz em ter o papel oficial em minhas mãos”, contou Chaiene.
Foto: Divulgação Imprensa/Marcelo Barbosa
