O Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) orientou nessa quarta-feira (19/8), na live “Metrologia e Qualidade: como agir preventivamente”, os revendedores de combustíveis de todo o Estado de Minas Gerais.
A ação, realizada mediante transmissão no canal da Minaspetro, do YouTube, faz parte do Minas Livre para Crescer, programa de desburocratização da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), que tem como objetivo tornar Minas o melhor estado para se empreender no Brasil.
O secretário-adjunto da Sede, Fernando Passalio, explicou que o Governo de Minas quer auxiliar o empreendedor e, consequentemente, contribuir para o desenvolvimento econômico do estado. “A revenda de combustíveis é um setor importantíssimo para a economia mineira e a sociedade como um todo. Nosso intuito com essa parceria é capacitar o maior número de empreendedores, evitando, assim, despesas desnecessárias aos empresários que trabalham de maneira séria”, destacou.
Segundo a diretora-geral do Ipem-MG, Melissa Barcellos Martinelle, a política desse governo é orientar, primeiramente, antes de punir. “O Governo de Minas quer ser um apoiador e indutor das empresas que trabalham corretamente, para que elas possam crescer cada vez mais. O Ipem-MG está à disposição de todos os empreendedores”, afirmou.
Na oportunidade, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro), Carlos Eduardo Mendes, agradeceu a disponibilidade do Ipem-MG em orientar os revendedores. “Buscamos um seguimento cada vez mais homogêneo, para que os bons revendedores se sobressaiam no mercado.”
Orientações
Durante a live, o diretor de Metrologia e Qualidade do Ipem-MG, Luiz Marcelo Scalioni, explicou diversos aspectos da legislação e os procedimentos operacionais adotados durante a verificação e fiscalização das bombas medidoras de combustíveis. De acordo com ele, a fiscalização é realizada rotineiramente ou quando a Ouvidoria do Instituto recebe denúncias. Já a verificação ocorre anualmente ou sempre que o equipamento sofrer algum tipo de manutenção.
Ainda segundo Scalioni, o Ipem-MG regula tanto o que sai do bico da bomba quanto o que é transportado pelo caminhão-tanque até os distribuidores. “Conferimos a relação do revendedor com o consumidor, bem como a do distribuidor com o revendedor. Da mesma maneira que a quantidade descarregada no tanque pelo revendedor deve estar correta, também é importante que o que sai do bico corresponda ao valor que será pago pela população”, declarou.
Minas Livre para Crescer
Lançado em dezembro de 2019, o Minas Livre para Crescer é pioneiro na aplicação das diretrizes da Lei de Liberdade Econômica e na implementação de procedimentos que influenciam o ambiente de negócios no Estado.
Dentre as iniciativas do programa destacam-se a redução dos custos para se empreender, o aumento da concorrência e competitividade dos empreendimentos, racionalização e otimização da atividade estatal, atração de novos investimentos e, consequentemente, a geração de emprego e renda em Minas Gerais.
Outra frente de atuação do Programa é auxiliar os municípios, para que eles possam recepcionar a Legislação Federal e Estadual com foco na Liberdade Econômica.
Foto: Divulgação Ipem_MG
