Minas Gerais deu mais um passo para alavancar o protagonismo do Estado no setor de energia solar fotovoltaica. Em 15 de setembro de 2022, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, publicou o Decreto Estadual nº 48.506/2022, que prorroga, até 2032, a isenção de ICMS para energia solar fotovoltaica no seu território, benefício que terminaria em 31 de dezembro de 2022.
Para geração distribuída, como é o caso das residências que possuem painéis solares, a isenção se mantém para empreendimentos de até 5 MW, incluindo as modalidades de geração compartilhada e múltiplas unidades consumidoras. A isenção de ICMS também atinge a geração centralizada de energia solar fotovoltaica, ou seja, para grandes cargas, superiores a 5 MW.
De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio “essa iniciativa visa, dentre outras coisas, evidenciar que Minas atua efetivamente para se tornar um estado cada dia mais atrativo e propício à investimentos que, de formas distintas, impulsionam a economia mineira e a melhoria na qualidade de vida dos cidadãos”.
Sol de Minas
O Sol de Minas é um projeto estratégico do Governo de Minas Gerais que tem como principal objetivo alavancar o protagonismo do estado no setor de energia fotovoltaica. A iniciativa visa à diversificação da matriz energética a partir do aumento de projetos de geração de energia fotovoltaica e da atração de empresas fornecedoras de bens e serviços para o setor.
Os objetivos do projeto são: aumentar a capacidade instalada de geração de energia elétrica; fortalecer a cadeia produtiva da geração de energia fotovoltaica; aumentar a participação de energias limpas na matriz energética do estado; e reduzir a emissão de gases do efeito estufa, como o CO2.
Liderança nacional
Atualmente, Minas Gerais é líder nacional em energia solar fotovoltaica, tanto na modalidade de geração distribuída quanto na modalidade de geração centralizada, com respectivamente 2,11 GW e 1,49 GW. Somadas, Minas Gerais possui, até 4 de outubro de 2022, 3,6 GW em operação de energia solar fotovoltaica.
