O governador Romeu Zema, o presidente do BDMG, Gabriel Viégas Neto, e o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, lançaram nesta quarta-feira (15/3), o Edital de Municípios 2023 para ampliar as oportunidades de financiamento para as prefeituras mineiras. São R$ 400 milhões em crédito, volume 33% maior do que no ano passado, e em condições diferenciadas. O limite de financiamento por município mais que dobrou e as prefeituras poderão receber antecipadamente até 20% do valor licitado. O evento de lançamento do edital reuniu mais 110 prefeitos na Cidade Administrativa.
O governador Romeu Zema explicou que essa iniciativa do BDMG é fundamental para promover o avanço no fornecimento de mais linhas de crédito aos municípios e, assim, impulsionar a melhoria da qualidade de vida dos mineiros. Ressaltou, ainda, que os prefeitos de Minas Gerais podem contar com o governo do estado.
Para o diretor-presidente do BDMG, Gabriel Viégas Neto, o novo edital traz novidades e avanços que facilitarão o acesso das prefeituras ao financiamento de projetos e compra de máquinas e equipamentos. “Somos, efetivamente, parceiros dos municípios e queremos ampliar ainda mais esta parceria, aumentando os recursos e alcançando mais cidades. Nosso objetivo é contribuir com resultados positivos para o desenvolvimento regional, fortalecendo a economia e melhorando a vida das pessoas”, afirmou. .
Durante a solenidade, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, ressaltou a dimensão deste valor que está sendo disponibilizado pelo BDMG aos municípios. Sobre o edital, reforçou que “a sustentabilidade e a infraestrutura, alguns dos itens abordados pelo edital, são fatores primordiais para a atração de investimentos e não somente os que vêm de fora do estado, mas também os investimentos intramunicipais”. Ademais, Passalio ratificou que é fundamental que haja uma sinergia entre estado, municípios e poder legislativo para que Minas possa avançar na geração de oportunidades e negócios, além de mais emprego e renda para os mineiros.
Novidades do edital
O Edital de 2023 ampliou o limite de financiamento às cidades. Para municípios com população de até 5 mil habitantes, por exemplo, o limite subiu de R$1,5 milhão para R$3,5 milhões. Cidades com população acima de 100 mil pessoas podem contratar até R$ 20 milhões.
Pela primeira vez, o Edital de Municípios do BDMG traz a possibilidade de antecipação de até 20% do valor licitado para realização da obra. Para os gestores públicos, a mudança vai permitir aos municípios obter ganhos operacionais e mais autonomia para administrar os recursos financiados, sem burocracia.
Linhas de Crédito
As linhas de crédito foram simplificadas em três vertentes de atuação: Cidades Sustentáveis (saneamento, geração de energia solar, eficiência energética, cidades inteligentes, cultura, esporte, turismo, construção e reforma de prédios públicos como creches, escolas e postos de saúde); Infraestrutura (pontes e estradas vicinais, drenagem, pavimentação e mobilidade); e Máquinas e Equipamentos (ambulância, transporte escolar, caminhão de lixo, trator e retroescavadeira, entre outros).
As condições de crédito também estão mais acessíveis. Os prazos das linhas de financiamento foram ampliados: o prazo de carência de Máquinas e Equipamentos dobrou de seis para 12 meses e o de Infraestrutura aumentou de 12 para 18 meses. Já o prazo total para os projetos de Cidades Sustentáveis subiu de 72 para 96 meses.
As inscrições já estão abertas e as prefeituras poderão solicitar o financiamento no site: bdmg.mg.gov.br/municípios até 05/04
O processo de contratação do crédito pelas prefeituras é 100% digital.
Divulgação Sede/Josiane Gonçalves
