A edição e divulgação da Resolução nº34/2023 pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede-MG), por meio da Diretoria de Energia, em setembro deste ano, tem contribuído para abrir caminho para a distribuição de biometano no estado. A Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig) realizou, na última quarta-feira (22), a quinta Chamada Pública a empresas habilitadas para a aquisição do gás.
A medida vai ao encontro dos esforços do Governo de Minas para impulsionar iniciativas de produção de energia limpa e a consequente redução das emissões líquidas de gases do efeito estufa na atmosfera.
“Um dos focos desta gestão é atuar em políticas públicas que priorizem a transição energética e a descarbonização. Prova disso são iniciativas como a Resolução nº34/2023, fundamental para o estímulo à produção de energia limpa como o biometano. Apoiar iniciativas como estas refletem em um bem maior não só para a sociedade em que vivemos, mas também para os mineiros, que se beneficiam com os empregos gerados por meio de protocolos de investimentos privados assinados com empresas que atuam fortemente sob uma perspectiva verde. Além disso, abrir caminhos para a distribuição desta fonte de energia renovável e sustentável faz parte do escopo do Governo de Minas para uma economia mais verde”, destaca o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio.
Abertura para a comercialização do biometano
A regulação da distribuição de gás no estado é uma atribuição legal da Sede-MG. A Resolução nº34/2023 dispõe sobre as condições e critérios para comercialização e distribuição de biometano por redes estruturantes e redes de gás canalizado no Estado.
O biometano é hoje uma alternativa para a diversificação de fontes de energia, contribuindo para a descarbonização da economia mineira. O gás é constituído essencialmente de metano derivado da purificação do biogás. Logo, a produção e o consumo de biogás, oriundo da decomposição de dejetos orgânicos, promovem a economia circular e, simultaneamente, reduzem a emissão de carbono.
A agenda do biometano em Minas Gerais apresenta as vantagens econômicas, ambientais e sociais com a criação de uma política estadual concentrada no tema, que leva a oportunidades de estímulo para a cadeia produtiva do gás com a Chamada Pública da Gasmig. Medida que resulta da Política do Biogás e Biometano, coordenada pela Superintendência de Política Minerária, Energética e Logística do Governo de Minas Gerais.
Compromisso com a descarbonização
O estado tem concentrado esforços em iniciativas que estimulam a produção de energia limpa, bem como a promoção de novas cadeias produtivas voltadas a essa linha. A Resolução do Biometano é somente uma das ações que pactuam com os acordos do Race to Zero, campanha global com o objetivo de alcançar emissões líquidas zero dos gases que causam o efeito estufa até 2050. À época, Minas Gerais foi o primeiro estado da América Latina e do Caribe a se comprometer com a meta, que prevê a intensificação de ações de descarbonização, a atração de investimentos para negócios sustentáveis e a criação de empregos verdes.
Divulgação/Gasmig
