Mais um passo importante para a política de regularização fundiária urbana em Minas Gerais. Na última terça-feira (19), o Governo do Estado marcou presença em duas regiões do estado, confirmando a entrega de mais 223 títulos de propriedade para famílias que ainda detinham seus imóveis de modo irregular.
Na pequena cidade de Iapu, na região do Vale do Aço, a agenda começou cedo. Pela manhã, a entrega simbólica aos beneficiários contou com a presença do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede-MG), Fernando Passalio, do diretor da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), Mauro Magalhães, e do prefeito municipal, José Pereira Viana. Ao todo, foram 110 unidades regularizadas para a melhoria de vida dos moradores da cidade, que conta com um pouco mais de 12 mil habitantes.
Já no início da noite, há mais de 698 km de distância de Belo Horizonte, a entrega em Pedra Azul contou com a presença da Subsecretária de Gestão de Imóveis da Sede-MG, Melissa Barcellos, do prefeito local, Márcio Ferreira Souto, do Presidente e do Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha (Cimbaje), Oximani Bonfim e Aureliomarks Matos de Oliveira, além de vários prefeitos da região nordeste do estado. Foram 113 títulos emitidos para os moradores do município como mais uma ação de desenvolvimento da região do Vale do Jequitinhonha.
Para o secretário da Sede-MG, Fernando Passalio, a regularização fornece uma segurança ímpar para os moradores, de modo que a entrega simboliza a efetividade de uma ação administrativa na vida social. Ou seja, o título é muito mais do que um simples documento.
“Políticas públicas como o Minas Reurb, do Governo de Minas, garantem dignidade para pessoas de baixa renda e incentivam o desenvolvimento econômico e social local, uma vez que concedem o acesso dos beneficiários ao crédito.”
Reescrevendo a história de Pedra Azul
A iniciativa impactará cerca de 1 mil moradores do bairro Glória, de acordo com o levantamento familiar das unidades. Segundo a prefeitura local, somente 20% da área urbana do município é regularizada e o parcelamento do solo encontrava-se irregular desde 1981. Ou seja, a iniciativa do Governo surge para reparar um problema que se arrastava há mais de 40 anos.
Por meio de um Acordo de Cooperação Técnica firmado em 2022 entre a Sede-MG e o Cimbaje, além das 113 unidades já regularizadas, outros 67 imóveis já haviam sido titulados em 2023 e outros estão com a documentação protocolada em cartório, aguardando apenas a análise e emissão dos títulos. Portanto, ainda nesta etapa do programa, deverão ser regularizadas mais de 300 imóveis em Pedra Azul.
Para Melissa Barcellos, subsecretária de Gestão de Imóveis, a medida representa um avanço na qualidade de vida dos moradores de núcleos urbanos informais. Por meio do trabalho técnico da Sede-MG, a regularização dos imóveis se desdobra num efeito em cadeia que alcança toda a cidade.
“A entrega de títulos de regularização fundiária é uma medida que gera redução na dependência financeira das famílias e aumenta a receita dos municípios. Além disso, os imóveis em situação regular são mais valorizados, e os moradores beneficiários do programa podem investir neles com mais segurança. Isso tudo reflete no desenvolvimento econômico e social local”, explica Melissa.
Dignidade aos moradores de Iapu
Já em Iapu, o processo de regularização dos imóveis começou ainda em 2022, e alguns chegaram a ser finalizados no início deste ano. Por meio do Governo de Minas, ARMVA e a Prefeitura de Iapu, ao todo, 644 propriedades, localizadas no bairro Caixa D’água, já contam com autorização para a regularização dos títulos.
Tatiana Carla da Silva é uma das mães que pôde ter esse sonho realizado. Há três anos morando em um imóvel irregular, junto dos três filhos, ela jamais teve tranquilidade. Ela lembra que quando precisou se ausentar para realizar um tratamento médico precisou buscar ajuda para vigiar a casa. Com a regularização, o medo não faz mais parte da família. “Esse pedacinho, que agora posso chamar de meu, é o lugar onde tenho segurança, onde tenho certeza que posso cuidar dos meus filhos e onde não precisaremos mais sair às pressas como já aconteceu em outros locais que moramos”, conta Tatiana.
Com o imóvel regularizado, o cidadão tem acesso à crédito facilitado e torna-se possuidor de uma propriedade muito mais valorizada no mercado. Além disso, a segurança permite às famílias realizarem as sonhadas reformas e melhorias no espaço. Para Tatiana, os planos já estão traçados: “com esse sonho realizado, vamos atrás de outros agora. O primeiro, será construir o quarto da minha filha.”
Acesso às garantias básicas
No Brasil, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, cerca de 50% dos imóveis têm algum tipo de irregularidade. Uma vez que a maior parte dos moradores dessas propriedades são pessoas que estão em níveis de baixa renda, a iniciativa promovida pelo Governo de Minas se torna mais uma estratégia de combate à desigualdade.
O processo de regularização fundiária possibilita também o acesso a garantias básicas dos serviços fornecidos pelo Estado, como o de saneamento básico. Kerolaine Pereira de Souza nasceu e morou por toda a vida em Iapu, mas somente agora está tendo a segurança de ter o acesso a esses serviços: “Assim que a casa foi regularizada, já recebi instruções para o fornecimento de água e de energia.”
Inclusive, essa agilidade é uma das vantagens da regularização, tanto em relação ao acesso a esses serviços, quanto ao próprio processo de entrega dos títulos. O casal Carmelita Vieira Marques, de 66 anos, e Milton Marques, de 75 anos, morou por 20 anos em um imóvel irregular em Iapu. Beneficiados pela iniciativa, eles destacaram a celeridade do processo conduzido pela parceria entre Governo de Minas, ARMVA e Prefeitura. Para Carmelita, a ação promovida tem um impacto geral em Iapu: “É um sonho realizado. Agora a gente fica feliz de ter tudo arrumadinho. Inclusive na cidade. Tudo organizado funciona melhor.”
Jornalista responsável: Matheus Dornelas
Ascom / Sede-MG
