Atração de investimentos privados da ordem de bilhões de reais, lançamento do Vale do Lítio, 85 municípios aderidos ao Programa Minas Livre para Crescer, reconhecimento de 10 Arranjos Produtivos Locais (APLs), 17 novas conexões aéreas, recorde de geração de energia solar fotovoltaica…Em 2023, o Governo de Minas celebrou uma série de conquistas e sucessos significativos, que impulsionaram o crescimento do estado. Os resultados positivos são frutos das políticas públicas executadas de maneira eficaz e transversal entre as secretarias.
Descubra como as ações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), junto com suas subsecretarias, estão mudando o cenário econômico e alavancando o progresso em Minas Gerais.
Foco na geração de emprego e renda
Uma das principais pautas do Governo de Minas é trabalhar em prol de políticas públicas que de fato resultem em melhores condições de vida do povo mineiro. Com este norte, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico atuou com afinco para impulsionar o desenvolvimento da economia mineira em uma das suas maiores missões: a geração de empregos e renda.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Fernando Passalio, explica que as ações da pasta são todas planejadas e articuladas com um objetivo bem específico: a melhoria da qualidade de vida de cada mineiro.
“Acreditamos que uma das maiores políticas sociais que um governo pode oferecer ao seu povo é a geração de oportunidades. Oportunidade de ter condições melhores de vida, de ir além do básico e ser capaz de ofertar qualidade de vida para sua família. E isso só é possível com geração de renda. O nosso governador, Romeu Zema, tem uma meta clara: criar um trabalho digno para cada mineiro. E trabalhamos dia e noite sob este viés: criar boas oportunidades de trabalho para a nossa população, garantir direcionamento adequado para a qualificação profissional, simplificar processos, impulsionar o conhecimento e fortalecer parcerias com municípios, estados e o mundo. Tudo isso contribui para o crescimento de Minas. Queremos escrever hoje uma importante parte do futuro do nosso estado”.
Segundo dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Minas Gerais criou 187.866 novos postos de trabalho entre janeiro e novembro de 2023. O número parcial integra o panorama geral de 785.069 novos empregos gerados no estado desde 2019. E o Governo de Minas persegue uma meta audaciosa: anunciar um milhão de oportunidades de emprego até 2026. Sob esta ótica, as políticas públicas de atração de investimentos desempenham papel fundamental neste percurso. A atração de novos empreendimentos ou expansão resultam em maior oferta de postos de trabalho para os mineiros. Somente em 2023, 54.297 vagas foram criadas em Minas por este motivo, segundo dados divulgados pela Invest Minas.
“Vale da Esperança”
Minas Gerais possui 303 anos de história, sendo o único estado da federação a ter uma atividade econômica em seu nome., Tradicionalmente conhecido pela produção de minério de ferro, agora envida esforços na extração de um metal mais alinhado às novas demandas da sociedade por um desenvolvimento econômico responsável. Em 2023, o Governo de Minas atraiu novos parceiros para o Projeto Estratégico “Vale do Lítio”, que visa acelerar o desenvolvimento socioeconômico de todo o estado, em especial, da região do Vale do Jequitinhonha, e a geração de emprego e renda. A iniciativa foi lançada em maio pelo governador Romeu Zema, na bolsa de valores Nasdaq, nos Estados Unidos. Em termos de atração de investimentos, o segmento totalizou R$ 5,5 bilhões e criação de 10 mil postos de trabalho diretos e indiretos.
Além do seu uso na metalurgia e em diversas etapas industriais, o lítio é essencial para as baterias modernas utilizadas em equipamentos eletrônicos, armazenamento de energia, veículos elétricos e também no ramo da saúde, em algumas medicações.
Energia limpa e renovável
Outro passo histórico para a transição energética também foi dado neste ano. Por meio do projeto Sol de Minas, liderado pela Subsecretaria de Atração de Investimentos e Cadeias Produtivas (Subinvest), o estado se confirmou como o maior produtor de energia solar do Brasil, superando a marca de 7 GW de geração solar em operação. Em termos de comparação, essa produção é capaz de atender mais de 2,4 milhões de casas, com um consumo médio de 300 kW/h por residência. Somente em 2023, houve um incremento de 2,6 GW de energia solar operacional no estado, o maior entre todas as unidades federativas.
Mais uma novidade foi a resolução que dispõe sobre a distribuição de biometano no Estado. A medida impulsiona a cadeia produtiva desse tipo de energia, que é um importante combustível para a indústria mineira e vai ao encontro da política de descarbonização do Governo de Minas.
“Atualmente estamos promovendo o desenvolvimento de importantes cadeias produtivas em Minas Gerais, com foco no hidrogênio, biogás, biometano, gás natural, agrominerais, lítio, terras raras, minerais estratégicos, mobilidade elétrica e diversificação do uso de combustíveis. Além disso, nosso foco é desenvolver cada vez mais as políticas públicas voltadas à atração de investimentos e diversificação econômica, juntamente com a internacionalização da economia mineira. São medidas que exemplificam como o Governo de Minas leva a sério o desenvolvimento econômico responsável a fim de atingir as metas estratégicas de Governo”, afirma o subsecretário de Atração de Investimentos e Cadeias Produtivas, Frederico Amaral e Silva.
Conectar para desenvolver
Em 2023, a pasta, por meio das ações executadas pela Subinvest, também contribuiu para a expansão de diversos outros setores no estado. Entre eles, um importante incremento logístico para a conectividade aérea mineira, que apresentou desenvolvimento significativo no último ano, com aumento de 20% no número de rotas em relação ao ano anterior. Em 2023, houve a inclusão de voos diretos para 6 destinos internacionais, entre eles Orlando (EUA), Buenos Aires (ARG) e Santiago (CHL), bem como de viagens interestaduais e também regionais, com destaque para a rota BH-Salinas, conectando a capital a um dos municípios que compõem o “Vale do Lítio”.
Entre as missões comerciais internacionais realizadas neste ano, a Secretaria, por meio da Diretoria de Promoção de Exportações e Comércio Exterior (Dipex), esteve no Paraguai promovendo negócios envolvendo exportadoras mineiras do setor de bebidas. Além disso, por meio do “Minas Business Connection”, plataforma do comércio internacional mineiro, 885 empresas de diversas regiões do estado foram conectadas ao exterior via eventos temáticos de promoção de negócios.
Criando oportunidades
Junto da prosperidade desse mercado que se abre para Minas Gerais, são geradas ainda mais oportunidades de trabalho no estado que demandam mão de obra qualificada. Para garantir o atendimento dessa demanda e, sobretudo, a empregabilidade dos jovens mineiros, em 2023, o Governo de Minas, por meio do programa “Trilhas de Futuro”, conseguiu promover a ocupação de 5.128 postos de trabalho, em 166 empresas de diversos setores, localizadas em 84 municípios mineiros.
Esses números demonstram a efetividade de um programa que, em função do contato com as empresas mediado pela pasta de Desenvolvimento Econômico, consegue ofertar cursos atualizados às demandas do mercado, oportunizar a carreira de jovens mineiros e qualificar mão de obra. Como prova da notoriedade mundial do programa, em agosto, o Governo lançou uma parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef: “1 Milhão de Oportunidades para o Futuro”, uma iniciativa que irá potencializar a promoção de empregos no “Trilhas de Futuro”, que chega a sua 4ª edição em 2024.
Liberdade para Empreender
Mais 85 municípios se tornaram “livres”, em 2023, por meio da regulamentação da Lei de Liberdade Econômica, totalizando 393 cidades aderidas ao Programa Minas Livre Para Crescer. A iniciativa, voltada ao incentivo ao desenvolvimento econômico, levou inclusive o Governo de Minas a receber o prêmio “Liberdade para Trabalhar”, durante o “Fórum Liberal 2023: Liberdade para Trabalhar”, promovido pelo Instituto Liberal de São Paulo (Ilisp).
Ao longo do ano, a Subsecretaria de Liberdade Econômica e Empreendedorismo (Sublivre) também se desdobrou para realizar 11 Edições do Circuito Mineiro de Oportunidades e Negócios - CMON, contemplando 109 municípios mineiros com o projeto de promoção de acesso de Micro e Pequenas Empresas (MPEs) a mercados. Como resultado desse trabalho, 73,8% dos pequenos negócios obtiveram inserção produtiva em negociações, totalizando 2.500 reuniões entre compradores e fornecedores ao longo de 2023, representando um montante de R$ 40,35 milhões em expectativas de negócios a partir do CMON.
Além disso, mais 10 novos Arranjos Produtivos Locais (APL’s) foram reconhecidos, totalizando 66 APL’s em todas as regiões do Estado, que contam com as políticas públicas de evolução competitiva que integram o desenvolvimento econômico do Governo de Minas.
Em relação ao desenvolvimento do artesanato mineiro, o ano de 2023 foi marcado por parcerias entre Governo do Estado e Sebrae Minas. No “Festival de Cultura e Gastronomia de Tiradentes”, a primeira participação da Sede-MG já contou com um espaço de 72m², com parte destinada para a comercialização e promoção do Projeto “Origem Minas Artesanato”. Na mesma cidade, a Diretoria de Artesanato marcou presença na 7ª edição da Semana Criativa, oportunidade em que o Governo pôde amplificar a difusão das políticas públicas e construir parcerias para o desenvolvimento do artesanato mineiro. Encerrando o ano, a Sede-MG contou com uma área exclusiva de 405m² na 34ª Feira Nacional de Artesanato, realizada no Expominas, em Belo Horizonte, atendendo, aproximadamente, 68 municípios do estado e 150 artesãos mineiros. Durante o evento, foram comercializadas quase 28 mil peças, rendendo mais de R$ 1,2 milhão em vendas.
“Para 2024, as metas da Subsecretaria de Liberdade Econômica e Empreendedorismo envolvem alcançar a marca de 450 municípios livres, com a regulamentação da Lei de Liberdade Econômica, e elevar o grau de maturidade daqueles que já aderiram ao programa. O cidadão mineiro também pode esperar pelo lançamento do Portal Minas MEI, uma iniciativa pioneira que vai promover o apoio para soluções cotidianas do empreendedorismo, bem como ofertar capacitação por meio de cursos com entidades referências no setor, como a Universidade Federal de Viçosa (UFV). O Portal será uma importante ferramenta que beneficiará diretamente mais de 1,7 milhão de MEIs mineiros”, afirma o subsecretário de Liberdade Econômica e Empreendedorismo de Minas Gerais, Rodrigo Melo.
A Sublivre pretende, ainda, aumentar a maturidade dos APL’s aprovando um Plano de Ação para Desenvolvimento do programa, instituindo governanças compartilhadas, inclusive por meio de parcerias com os sistemas Sebrae e Fiemg. Em relação ao artesanato, os objetivos para o próximo ano passam pela ampliação de meios de promoção e comercialização do artesanato, intensificando também o acesso ao mercado internacional, como feito este ano através de intercâmbio cultural com a França.
Regularizar para Valorizar
A Subsecretaria de Gestão de Imóveis (Subimóveis), em 2023, seguiu desenvolvendo medidas para transformar a vida dos moradores de Minas Gerais. Por meio do Programa Mineiro de Integração e Regularização Territorial - Minas Reurb, a Subimóveis viabilizou a regularização de milhares de propriedades urbanas.
Somando as ações da Sede-MG às da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA) e da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas), somente neste ano, a emissão de títulos de propriedade representou 35,5% do total emitido pelo programa desde 2019. Isso significa que, em 2023, mais 13,6 mil cidadãos foram beneficiados.
Com os títulos de propriedade em mãos, a população tem a garantia de acesso aos serviços de saneamento básico, água e energia elétrica. Além disso, um imóvel regularizado torna-se muito mais valorizado no mercado, e o documento ainda garante a segurança jurídica necessária para que as famílias possam realizar as sonhadas reformas e melhorias na casa própria.
Tudo isso traz impactos significativos para as economias locais e, por isso, a Subsecretaria de Gestão de Imóveis não mediu esforços em relação às ações do programa. Neste ano, foram firmados 14 novos convênios, viabilizando mais de 30 mil títulos, com um trabalho que alcança todas as regiões do estado.
"O Minas Reurb está oportunizando aos municípios mineiros a possibilidade de realizar a regularização fundiária em seus territórios. Além disso, a Subsecretaria de Gestão de Imóveis da Sede vem promovendo a arrecadação das terras devolutas e dando-lhes destinação conforme sua vocação", afirma a subsecretária de Gestão de Imóveis, Melissa Barcellos.
Para 2024, a subsecretaria quer ampliar ainda mais os números de regularização fundiária e tornar mais efetiva a gestão das propriedades, com vistas ao desenvolvimento econômico. A meta é regularizar, pelo menos, dois territórios de povos tradicionais, arrecadar aproximadamente 50 mil hectares de terras devolutas, realizar o inventário cadastral de 500 imóveis do Estado e propor áreas de domínio estadual com ocupação consolidada para fins de Regularização Fundiária Urbana.
Além disso, a Subimóveis quer aumentar significativamente a arrecadação com alienação de imóveis, propondo eficiência e desburocratização do processo autorizativo de alienação. Entre as propostas estão divulgar a carteira de imóveis alienáveis da administração pública no site da Sede-MG, bem como desenvolver parcerias com o mercado para o uso qualitativo de terras de domínio do Estado sem destinação pública.
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Crédito: Cristiano Machado / Imprensa MG
