Promotora do crescimento social e econômico, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) pauta suas ações pela economicidade e transparência. Entre os anos de 2021 e 2023, a equipe responsável pela gestão financeira e contábil da empresa se mobilizou para elaborar e cumprir um planejamento tributário que resultasse em economia.
Dentre as etapas desta força-tarefa foram incluídas estratégias de Compliance, garantindo que as ações estivessem em conformidade com leis, normas e regulamentos vigentes, assim como com os regulamentos internos, detectando e mitigando possíveis riscos; houve também o acompanhamento diário da legislação tributária; a revisão sistemática dos processos; a utilização de consultorias societárias e tributárias e a utilização de software de auditoria eletrônica.
Os números que compõem o montante são: R$ 4,82 milhões em restituição de crédito tributário junto à Receita Federal do Brasil (RFB), R$ 47,3 milhões em economia no recolhimento de tributos em razão do juros sobre capital próprio (JCP), R$ 3,92 milhões em processos de cobranças de tributos federais não recolhidos, e R$ 3,018 milhões em créditos de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) levantado com base nas análises dos equipamentos adquiridos. Além disso, a Companhia deixou de desembolsar quase R$ 22 milhões em pagamentos de tributos em razão de compensações dos débitos tributários com créditos apurados junto a Receita Federal do Brasil (RFB).
Segundo Flávio Lana, Coordenador de Tributos da Companhia, "poder colaborar com o sucesso das operações realizadas pela administração das Companhias e gerar uma economia tão significativa no pagamento de tributos, é muito gratificante. O sucesso alcançado passa por uma gestão eficaz dos tributos que incidem nestas operações".
Perguntado sobre as dificuldades enfrentadas pelos agentes de Contabilidade, Flávio comenta sobre a necessidade de prever percalços por meio de planejamento: "a complexa legislação tributária, com a qual ainda convivemos, conjugada com as elevadas alíquotas incidentes nas operações societárias, pode inviabilizar um negócio que teria tudo para ser positivo. Para que o resultado das operações se torne positivo é fundamental que se planeje. O Planejamento Tributário elisivo, que é aquele que ocorre antes da incidência do tributo, tem o objetivo de garantir que a operação seja realizada da forma mais segura e menos onerosa. Entretanto, para que se alcance resultados tão expressivos em matéria tributária, são necessários muitos anos de estudos e dedicação sobre o tema e, principalmente, o apoio de equipes qualificadas como a que temos na Gerência Financeira da Codemge".
Ainda sobre o Planejamento Tributário realizado pela equipe, o Diretor de Administração e Finanças da Codemge, Lincoln Teixeira Genuíno de Farias, explica que o planejamento consiste em uma programação elaborada pela empresa, envolvendo a criação de ações estratégicas que facilitem a relação da empresa com os órgãos de fiscalização tributária e completa: "o planejamento tributário precisa ser definido de acordo com as particularidades dos negócios da empresa e dos serviços prestados por ela. É necessário efetuar análise completa de todos os processos realizados, acompanhada de simulação de possíveis cenários, de modo que se reconheça o que fazer para diminuir o pagamento de impostos. É uma forma de gerir de maneira mais eficaz a quitação de todos os tributos necessários. É preciso gerenciamento atento e organização".
O montante de trabalho realizado ao longo destes últimos três anos não foi pouco, muito menos fácil, mas a equipe da Gerência Financeira encontrava incentivo diário mantendo o foco nos resultados que os esperavam na linha de chegada: “o que mais nos motiva nestas operações é encontrar soluções que possam reduzir o impacto da carga tributária para as Companhias (Codemge e Codemig) e, consequentemente, aumentar o ganho nas operações de modo a beneficiar o Estado de Minas Gerais e o povo mineiro”, conclui Flávio Lana. A diretriz governamental é de que essa verba economizada seja direcionada a iniciativas de incentivo à cultura, ao turismo e demais esferas do desenvolvimento social e econômico do Estado.
A Codemge
Empresa estatal integrante da Administração Pública Indireta, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) tem o Estado como principal acionista e foi originada em 2018, após a reorganização societária da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). Sua missão é facilitar a promoção do desenvolvimento econômico e social no território mineiro. Desse modo, a Codemge atua para impulsionar estrategicamente a economia estadual e construir um ambiente de negócios favorável e multifacetado, elevando a qualidade de vida da população.
Com uma gestão eficiente e dinâmica, a Empresa consolida seu reposicionamento estratégico, fomentando a infraestrutura econômica e social de Minas, mediante a atração de investimentos e a estruturação de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) em áreas de relevante impacto para a sociedade mineira. Outras informações: www.codemge.com.br
