A 5ª Conferência Metropolitana da RMVA se aproxima e um dos assuntos abordados no evento será o desenvolvimento urbano sustentável. A temática será trabalhada em uma palestra da ONU Habitat e também na apresentação do Projeto de Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da Região Metropolitana do Vale do Aço. O evento, realizado pela Agência de Desenvolvimento da RMVA, será nos dias 20, 21 e 22 de novembro no Unileste-MG Campus Coronel Fabriciano.
Desenvolvimento Urbano Sustentável
No dia 22 de novembro, às 17h30, o oficial sênior para o Brasil e Cone Sul da ONU Habitat, Alain Grimard, fará a palestra com o tema “Visão geral da ONU do desenvolvimento urbano sustentável em regiões metropolitanas”. Com formação em Economia pela Universidade de Université du Québec à Montréal (UQAM) e mestrado em Economia Rural pela Université Laval, Alain iniciou sua carreira na ONU Habitat em 2006, passando pelas agências de Nairóbi (Quênia) e Nova Délhi (Índia). A atuação do oficial envolve áreas como planejamento urbano, desenvolvimento rural e desenvolvimento da economia local.
Na palestra será apresentada a Nova Agenda Urbana, documento orientado para ação que definiu padrões globais para alcance do desenvolvimento urbano sustentável, “repensando a forma como construímos, gerenciamos e vivemos nas cidades”, bem será proposta a reflexão a respeito dos desafios e soluções para o desenvolvimento sustentável de regiões metropolitanas.
Projeto de Lei do PDDI
A apresentação do Projeto de Lei do PDDI será feita logo após a palestra, às 18h30, pelo gerente de Planejamento Metropolitano da Agência de Desenvolvimento da RMVA, Cauan Bittencourt Lana e equipe. O objetivo é apresentar para a sociedade e autoridades a minuta da lei do plano a ser enviada para apreciação dos deputados estaduais, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O Projeto de Lei do PDDI será composto pelo texto principal com os cadernos anexos de propostas de políticas e macrozoneamento, documento que define as áreas de interesse metropolitano dentro da região do Vale do Aço. O Estatuto da Metrópole, Lei Federal nº. 13.089 de 2015 estabelece que, para ter vigência, o plano deve ser aprovado mediante lei estadual. Ao ser sancionado, o PDDI terá validade por 10 anos.
Todas as atividades da 5ª Conferência Metropolitana da RMVA terão emissão de certificado. Confira a programação completa da 5ª Conferência Metropolitana da RMVA e se inscreva pelo site www.conferenciarmva.wordpress.com. O evento tem apoio de Patty Painéis, Unileste-MG, Sebrae Minas, Fundação Aperam, Vale e Bemisa. Promoção: Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, Câmara Municipal de Ipatinga, Câmara Municipal de Santana do Paraíso, Câmara Municipal de Timóteo, Acicel-CDL Coronel Fabriciano, Aciapi-CDL Ipatinga, ACE-CDL Timóteo, FIEMG Regional Vale do Aço, Fadipa, Faculdade Única, Faculdade Pitágoras, Doctum, CAU-MG e CREA-MG.
Foto: ONU-Habitat
